O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira (19), em Brasília, que a Polícia Federal retome a investigação caso Master STF. A decisão permite a continuidade de perícias, coleta de depoimentos e outras diligências relacionadas a supostas fraudes no Banco Master.
A medida foi tomada uma semana após o ministro Dias Toffoli deixar a relatoria do inquérito, que passou a ser conduzido por Mendonça na Corte.
Perícias e depoimentos estão autorizados
Na decisão, o ministro destacou que a PF poderá seguir com o fluxo ordinário de trabalho pericial e realizar diligências consideradas necessárias.
“A adoção do fluxo ordinário de trabalho pericial da instituição [e] a realização de diligências ordinárias que se façam eventualmente necessárias — como, por exemplo, a oitiva de investigados e testemunhas nas dependências da Polícia Federal — estão autorizadas”, afirmou Mendonça.
Com isso, a investigação caso Master STF poderá avançar na coleta de provas técnicas e na tomada de depoimentos de investigados e testemunhas.
Compartilhamento interno para agilizar perícia
O ministro também autorizou que a PF compartilhe internamente as informações do inquérito para acelerar a análise do material apreendido.
Segundo a corporação, cerca de 100 dispositivos eletrônicos estão passando por perícia. A Polícia Federal informou que, se apenas um perito fosse responsável pelo trabalho, a análise poderia levar aproximadamente 20 semanas.
Diante do pedido, Mendonça permitiu o compartilhamento de dados entre áreas técnicas da própria instituição, desde que o sigilo seja mantido.
“Somente as autoridades policiais e agentes diretamente envolvidos na análise e condução dos procedimentos reciprocamente compartilhados é que devem ter conhecimento das informações acessadas, o que lhes impõe o dever de sigilo profissional, inclusive em relação aos superiores hierárquicos e outras autoridades públicas”, registrou o ministro.
Antes da mudança na relatoria, Dias Toffoli havia indicado os peritos responsáveis pelas análises e restringido o acesso aos dados.
Novas investigações dependem de autorização
Ao tratar da abertura de novas frentes investigativas, Mendonça determinou que a Polícia Federal deverá solicitar autorização prévia ao relator.
“A instauração de qualquer nova investigação ou inquérito deve, antes, ser expressa e fundamentadamente requerida a este relator, devendo-se aguardar a respectiva deliberação a respeito, caso a caso”, decidiu.
Com a autorização, a investigação caso Master STF segue sob supervisão direta do relator, que mantém o controle sobre eventuais desdobramentos no âmbito do Supremo.
