Tubarão
Com o intuito de contribuir para a condução das administrações, com maior eficiência, efetividade e economia, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) fará uma série de seminários regionais este mês e no começo do próximo, para orientar os 295 prefeitos e vices eleitos este ano. Ao todo, serão 16 encontros.
Em Tubarão, o seminário ocorrerá na sede da Amurel nos dias 21 e 22 deste mês. O auditor fiscal de controle externo do TCE, Geraldo José Gomes, repassará informações sobre aspectos que envolvem as prestações de contas, por meio do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge).
A documentação que deverá ser apresentada pelos atuais prefeitos quando da entrega do cargo aos seus sucessores, o Plano Plurianual (PPA) vigente, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), a Lei Orçamentária para o próximo exercício e os procedimentos para a realização de processo licitatório também serão abordados.
A atividade integra o “TCE Orienta Itinerante”, programa executado pelo Instituto de Contas – Escola de Governo do Tribunal de Contas, para ampliar a orientação aos eleitos e fortalecer as parcerias com entidades da sociedade civil.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site da Escola de Gestão Pública Municipal: www.egem.org.br. Outras informações na Amurel, por meio do telefone 3626-5711.
