As oitivas do processo de cassação contra o prefeito afastado de Capivari de Baixo, Dr. Vicente Corrêa Costa (PL), terá início na próxima semana na Câmara de Vereadores. As testemunhas arroladas pelo autor da ação, o advogado Samuel Custódio de Oliveira Neto, serão inquiridas por meio de videoconferência nesta quarta-feira (5).
Na semana seguinte, também na quarta-feira (12), será a vez das testemunhas de Dr. Vicente. Os depoimentos terão início às 8h. As testemunhas serão inquiridas pelos membros da Comissão Processante de Inquérito.
A Comissão Processante que investiga o chefe do poder Executivo é formada pelos vereadores Sebastião da Rocha Costa (PDT), como presidente; Fernando de Oliveira da Sailva Júnior (PSDB), como relator; e Pedro Medeiros Camilo (PP), como integrante.
Na peça apresentada pelo advogado, foi abordada que o gestor foi sagaz em cometer infrações político-administrativas previstas nos incisos VII, VIII, IX e X do art. 4º do Decreto-Lei n. 201/67. O Dr. Samuel Neto pedia que Vicente Corrêa Costa seja afastado imediatamente de suas funções sem subsídios a partir do dia 14 de abril.
Vicente Corrêa Costa está preso desde o dia 2 de fevereiro. Ele foi detido na 2ª fase da Operação Mensageiro. No dia 13 de abril, o prefeito afastado tornou-se réu em decisão dos desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na Operação Mensageiro.
Todo o processo deve ser concluído no início de agosto. Se não houver julgamento dentro do prazo, o processo é arquivado, no entanto, pode ser feita nova denúncia sobre os mesmos fatos.
Todo o processo deve ser concluído no início de agosto. Se não houver julgamento dentro do prazo, o processo é arquivado, no entanto, pode ser feita nova denúncia sobre os mesmos fatos.
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Fonte: Hora Hiper
