Início Geral Tribunal de Justiça indefere pedido de vereadores

Tribunal de Justiça indefere pedido de vereadores

Capivari de Baixo

No início deste mês, a juíza da comarca de Capivari de Baixo, Rachel Bressan Garcia Mateus, indeferiu o pedido de liminar de mandado de segurança ingressado por dois vereadores da cidade: Herivelton Silva de Souza, o China, e Thiago Torquato Viana (ambos do PP). Recentemente, os progressistas ingressaram com embargos de declaração  no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), para que os desembargadores analisassem a decisão da magistrada. Desde setembro passado, eles buscam retomar o comando da Casa Legislativa, ambos foram eleitos para o biênio 2018/2019.

No entanto, Thiago e Herivelton mais uma vez não obtiveram sucesso na causa. Nesta semana, o pedido dos legisladores foi indeferido pelo TJ. Com a decisão, os próximos presidentes da Casa Legislativa serão os parlamentares Adam Machado (PR) e Cristiano Praxedes (PSB).

A primeira eleição para o cargo de presidência da Câmara ocorreu em janeiro passado, entretanto, há aproximadamente três meses, o vereador Adam Machado propôs um novo pleito, uma vez que apenas sete dos 11 parlamentares participaram da primeira eleição para a composição da mesa diretora. (Em janeiro, somente sete vereadores estavam aptos para o pleito.
Jean Corrêa Rodrigues (PSDB), Ismael Martins (PP), Edison Cardoso Duarte (PMDB), Fernando Oliveira da Silva (PSB) estão afastados por decisão judicial, e os quatro suplentes na época não poderiam votar.

Em setembro, com a possibilidade dos suplentes alcançarem a decisão de voto, um novo pleito pôde ocorrer e na nova composição Adam e Praxedes concorreram. “Estávamos aguardando também a decisão. Como o pedido da liminar foi negado, isso mostra que mais uma vez não fomos errados em propor uma nova eleição para retificar tal equívoco”, pontua Adam.

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