Karen Novochadlo
Tubarão
Começar o ano sem dívidas é o sonho de muita gente. E, ter o pagamento de tributos e impostos em dia é meio caminho andado para isso. Até quinta-feira, a secretaria da fazenda da prefeitura executa o Programa Municipal de Parcelamento Avança Tubarão. E o movimento tem sido intenso. Muitos chegam ao local às 11 horas para entrar na fila da senha, que abre somente às 13 horas.
Existe a possibilidade de o prazo ser estendido para 31 de janeiro, por meio de decreto. O prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) estuda a possibilidade. Até segunda-feira, 580 pessoas fizeram o parcelamento das dívidas. Isto significa R$ 1,8 milhão que começam a chegar aos cofres públicos. A maior parte foi para quitar o IPTU atrasado.
A maioria das dívidas parceladas gira em torno de R$ 2 mil a R$ 5 mil. Algumas chegaram a R$ 80 mil. Um outro exemplo ‘pesado’ é de uma empresa que devia um pouco mais de R$ 1 milhão.
As condições de parcelamento tornam atraente o programa. A dona de casa Maria Giselda da Rosa, 44 anos, procurou a secretaria para parcelar uma dívida de IPTU que na época era de R$ 500,00. “Nós devemos e queremos pagar. Mas, antes, não tínhamos condições. Agora, parcelada e sem juros fica mais fácil”, conta Giselda.
Valores
As dívidas podem ser parceladas em até 160 vezes. O menor valor da parcela, para pessoas físicas, é de R$ 48,15; para jurídicas, R$ 96,30. Podem participar também pessoas que foram acionadas juridicamente.
“O melhor é o contribuinte não deixar acumular as dívidas. O IPTU de 2012, por exemplo, pode ser parcelado em até dez vezes. Quem deixa de pagar pode ficar com o nome em órgãos de proteção ao crédito e ser acionado juridicamente”, alerta o secretário da fazenda, Nilson Ignácio.
R$ 60 milhões em dívidas
Hoje, são devidos R$ 60 milhões em impostos municipais. O montante refere-se ao acumulado até 2010. Pelos menos R$ 25 milhões é a quantia que a prefeitura espera recuperar por meio do Programa Municipal de Parcelamento Avança Tubarão, no qual é possível parcelar dívidas em até 160 vezes.
O devedor perderá o parcelamento da dívida caso atrase o pagamento de três faturas consecutivas ou seis alternadas. Também corre o risco de ser inscrito em órgãos de proteção ao crédito.
Como poderá ser o parcelamento
• Em até dez parcelas iguais e mensais, com a remissão total da multa e dos juros incidentes sobre a dívida.
• Em até 48 parcelas iguais e mensais, com a remissão parcial de 90% sobre a multa e os juros incidentes.
• Em até 100 parcelas iguais e mensais, com a remissão parcial de 80% sobre a multa e os juros.
• Em até 160 vezes, com a remissão parcial de 70% sobre a multa e os juros.
O que levar na secretaria para entrar no programa
• Pessoa física: documento de identidade; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do contribuinte; comprovante atualizado do domicílio, ou, se for representante, uma procuração com firma reconhecida.
• Pessoa jurídica: documento do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) atualizado; Instrumento Contratual ou Estatuto Social; ata de eleição; documentos da pessoa física (citados no tópico acima) do administrador ou responsável legal; se for representação, procuração particular com firma reconhecida, com poderes para opção do parcelamento.
