Florianópolis
Relator do projeto do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Catarina para o próximo ano, o deputado Marcos Vieira (PSDB) apresenta amanhã os relatórios finais das duas peças.
Se tudo for aprovado pelo restante da comissão de finanças e tributação da assembleia legislativa, o texto do PPA segue para votação, em plenário, na terça-feira da próxima semana. A redação final é avalia dois dias depois, na quinta-feira. Ao todo, os parlamentares assinalaram 97 emendas à peça do PPA.
Conforme o novo cronograma afixado pela comissão, o período para apresentação de emendas ao projeto da LOA será desta quinta-feira até a próxima terça-feira. O parecer conclusivo do relator deve ser apreciado no dia 12 do próximo mês e a votação, em plenário, da redação final está agendada para o dia 19 de dezembro.
Conforme Vieira, um acordo foi feito com o governo do estado quanto à inclusão de emendas parlamentares na peça financeira em relação ao orçamento regionalizado. “Tudo aquilo que a sociedade decidiu que deve ser feito em cada uma das regiões já está incluído na LDO por emenda do relator”, destaca o presidente da comissão.
