O ministro Gilmar Mendes afirmou em seu voto que as prisões automáticas após a confirmação de condenações em 2ª instância o levaram a rever posicionamento sobre a matéria.
Anteriormente, Mendes havia votado a favor da permissão da prisão após condenação em 2ª instância.
“Encontrei pessoas que estão presas em calabouços há 12 ou 14 meses em calabouços. Conheço esse sistema pelo lado do sistema para os pobres, não para os ricos”.
Mendes também mencionou que julgar de acordo com o sentimento das ruas é “demagogia barata” e citou o nazismo como exemplo.
Defendendo a revisão da condenação em 2ª instância, ministro Gilmar Mendes afirma que execução da pena só deve ter início após análise do recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Ministro também diz, que de acordo com o entendimento, defesa de Lula terá de “rever” estratégia uma vez que não se faz necessário julgar habeas corpus se não houver prisão após em 2ª instância.
Acompanhe ao vivo a votação do habeas corpus do ex-presidente Lula.
