Alice Goulart Estevão
Tubarão
Desde o início do ano, ocorreram dez estupros em Tubarão, uma média de dois ao mês. Entre as vítimas, três foram adolescentes, cinco crianças, em que dois casos foram domésticos, e duas mulheres, em que um foi em casa.
“Dificilmente há registro de tentativa, porque se passou a mão no corpo da criança, ou da mulher sem consentimento, já é considerado estupro”, explica a delegada Vivian Garcia Selig, da Delegacia da Criança, do Adolescente e de Proteção à Mulher e ao Idoso (Dpcapmi).
Já os casos de violência na Cidade Azul são bem mais comuns: 269 denúncias em 2016. A maioria é de ameaça (134), lesão corporal (66) e injúria (58). Porém, este número não representa a realidade.
“Eu diria que em um terço dos casos, a vítima desiste de concluir a denúncia. Os motivos são variados, desde de dependência financeira, filhos ou não querer tocar um processo judicial para frente”, lamenta Vivian.
A maioria das desistências é por lesão corporal mas, a partir do momento que o exame de corpo de delito é realizado e a agressão é comprovada, é proibido desistir. O processo irá tramitar independente da vontade da denunciante.
Já em Santa Catarina, a cada 12 minutos, uma mulher é violentada sexualmente, conforme estatística da Secretaria Estadual de Segurança Pública. No Brasil, são 50 mil ao ano.
Mesmo assim, é preciso ocorrer um caso chocante para fazer a sociedade refletir sobre a violência contra a mulher. No último dia 26, no Rio de Janeiro, uma adolescente de 16 anos sofreu abuso sexual por 33 homens. Além disso, fotos e vídeos dela em situação vulnerável foram compartilhados em redes sociais.
Em apoio a esta moça e todas as vítimas da cultura de estupro, que banaliza este crime e tenta culpar quem sofreu uma agressão, uma manifestação foi organizada pela estudante tubaronense Victória Mendes, de 16 anos, e o coletivo feminista Plena. “Por Todas Elas” ocorreu em frente ao Museu Willy Zumblick, em Tubarão, ontem às 18 horas. Mais de 50 participantes – mulheres e homens de todas as faixas etárias -, formaram uma roda para debater. Panfletos foram distribuídos com informações e dados sobre violência doméstica, assédio e objetificação do corpo feminino. Também havia cartazes com protestos à violência sexual.
O intuito da mobilização
A integrante da Plena e coordenadora municipal de promoção à igualdade racial, Aleida Cardoso, explica que o intuito da ação foi orientar, principalmente as mães e adolescentes, de que ninguém está imune a esta situação. “Infelizmente vivemos nesse país machista, o patriarcado ainda é muito forte. Subentende-se que a mulher é sempre em segundo plano. Na questão de gênero, para a mulher negra é três vezes pior. Buscamos por direitos de igualdade, respeito e luta, independente de ser branca, negra ou a orientação sexual, mulher é mulher”, destaca Aleida. A roupa ou o local do crime, por exemplo, não devem ser questionados, até porque a maioria dos casos ocorre dentro de casa. “Casos como este são uma oportunidade para a comunidade refletir, mas é a educação que vai fazer diminuir as taxas. A violência sempre existiu e sempre vai existir. A grande diferença de hoje é a globalização da informação”, ressalta a delegada Vivian Garcia Selig, da Delegacia da Criança, do Adolescente e de Proteção a Mulher e ao Idoso (Dpcapmi). Em Santa Catarina, só existem delegacias especializadas onde há sede das regionais. Por isso, na abrangência da Amurel, a única unidade é na Cidade Azul. Conforme a delegada, há dois anos as taxas de violência se mantêm iguais.
As penalidades para o agressor
Há quase uma década tramita no Congresso Nacional um projeto de lei para realizar castração química a pedófilos condenados por crime de estupro ou corrupção de menores. O tema veio à tona novamente com o caso na capital carioca.
“Acredito que nosso sistema constitucional não permitiria, é degradante. O Brasil proíbe penas cruéis e degradantes. A dignidade humana precisa ser mantida, se a pessoa cometeu crime ou não”, avalia a delegada Vivian. “Além de que o estupro não é ligado ao prazer sexual, mas sim pela sensação de poder”.
Na terça-feira, o Senado aprovou um aumento na pena máximo para estupro coletivo, cometido por duas ou mais pessoas. Agora, os condenados poderão ficar presos por até 25 anos, e 30, caso a vítima morrer. A lei também prevê a punição, para quem divulgar de qualquer forma foto, vídeo ou registro de cena de estupro, de dois a cinco anos de reclusão.
O governo federal irá criar um núcleo federal de enfrentamento à violência de gênero, um cadastro nacional de medidas restritivas contra agressores e repassar diárias para reforçar o efetivo das polícias estaduais para a prevenção e repressão a crimes de natureza sexual e violência doméstica. As ações foram anunciadas pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes na terça-feira.
Na contramão, outro projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados para obrigar as vítimas de estupro que engravidam a um exame de corpo de delito para comprovar o crime, além de ter que apresentar o boletim de ocorrência.
O texto também prevê pena para os médicos que prestarem auxílio ou orientação às mulheres violentadas, caso resultar em aborto. A interrupção da gestação em caso de estupro é legal no Brasil, além de quando a gravidez apresentar risco de vida para a mãe ou para o bebê e em casos de anencefalia.
