Tubarão
Ao realizarem rondas no bairro Passagem, em Tubarão, os policiais militares suspeitaram de um homem que conduzia uma Parati, com placas do município. Ao abordarem o motorista, ontem, por volta das 9 horas, ele demonstrou uma reação ainda mais duvidosa.
Por meio de uma busca dentro do veículo, foram encontrados diversos maços de cigarro. Os agentes ficaram desconfiados e foram à casa do acusado, na mesma localidade.
No local, eles descobriram uma grande quantidade do mesmo produto. No total, havia 13.411 carteiras de cigarro de marcas diversas. O homem, de 38 anos, foi detido e conduzido à Central de Plantão Policial (CPP).
Ele foi liberado, mas responderá pelo crime de descaminho. O inquérito policial será encaminhado à Polícia Federal de Criciúma, órgão de segurança responsável por este tipo de delito.
O que significa o crime
Descaminho é um crime contra a ordem tributária, previsto no Código Penal brasileiro. O artigo 334 diz que “importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, saída ou consumo de mercadoria”.
Teoricamente é o ato de importar ou exportar mercadorias permitidas sem o devido respeito à legislação tributária, com o intuito de lesar o fisco.
