Zahyra Mattar
Tubarão
Até as 18 horas de ontem, 29 pedidos de impugnação de registros de candidaturas haviam sido protocolados nos seis cartórios da região. O número ainda não é definitivo. Deste total, quatro são contra postulantes à vaga de prefeito e um de vice.
O restante contesta a candidatura a vereadores. Nos cartórios de Orleans e Paulo Lopes, também área de abrangência do Notisul, os dados não foram repassados. Um dos casos, contra a candidatura à reeleição do prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB), já era esperado.
O pedido de impugnação partiu do Ministério Público Eleitoral (MPE). Brunel responde a uma ação desde 1998. Conforme o processo, o gestor teria cedido um terreno para uma empresa, o que seria ilegal.
Há outra acusação de que ele teria pago para que a câmara de vereadores aprovasse a doação das terras. A ação segue no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde é aguardado o julgamento de mérito, o que deve ocorrer no próximo mês.
Ao contrário do que se dizia, o vereador Geraldo Pereira, o Jarrão (PMDB), não teve pedido de impugnação oficializado. Ele foi condenado pela justiça federal em 2009 por fraude no INSS. O vereador também é alvo de uma ação da justiça eleitoral.
Ele responde pelo crime de improbidade administrativa em função do episódio conhecido como farra das diárias. Jarrão e uma ex-assessora foram flagrados em uma praia do Recife, enquanto deveriam estar em um curso para legisladores.
Teoricamente, os dois poderiam ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Contudo, não é possível dar isso como certo porque nos dois casos, as condenações foram anteriores à regra.
Prazo para o registro do comitê financeiro termina hoje
Conforme o calendário eleitoral, hoje é o último dia para os partidos registrarem os comitês financeiros de campanha nas zonas eleitorais. Conforme o artigo 7º da norma nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), a agremiação deverá constituir comitês financeiros até dez dias úteis após a escolha dos candidatos em convenção para arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas.
É possível optar pela criação de um único comitê, que compreenda todas as eleições de determinado município (prefeito e vereador), ou de um comitê para cada pleito em que o partido apresente candidato próprio (no vaso um grupo para a gestão financeira da campanha para majoritária e outro para as proporcionais).
Nessa formação, haverá tantos membros quantos forem indicados pela agremiação. É obrigatória a designação de, no mínimo, um presidente e um tesoureiro. Por outro lado, as coligações partidárias não podem criar comitês.
Pedidos de impugnação
Imaruí
• Foram feitos 13 pedidos de impugnação contra 12 candidatos ao cargo de vereador. Em um dos casos, o postulante teve o registro contestado por uma coligação e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Laguna
(Abrange Laguna e Pescaria Brava)
• Em Laguna, até as 18 horas, foram feitos três pedidos de impugnação. Um contra a candidatura de Everaldo dos Santos (PMDB) à prefeitura. Os outros dois casos são de vereadores.
• Em Pescaria Brava, nenhum pedido de impugnação havia sido confirmado até o mesmo horário.
Imbituba
(Abrange Imbituba e Garopaba)
• Imbituba – Uma série de pedidos foi feita. Em função da intensa movimentação, o cartório não repassou o número.
• Garopaba – Sete pedidos de impugnação foram confirmados ontem. Todas contra a candidatura de postulantes a vagas no legislativo.
Braço do Norte
(Abrange Braço do Norte, Grão-Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, São Ludgero)
• Braço do Norte – Apenas um pedido de impugnação foi feito. Contra o candidato a vereador Bertilo Borba (PMDB).
• São Ludgero – Um pedido de impugnação foi protocolado e também contra um candidato a vereador: Nilo Hobold (PMDB).
• Santa Rosa de Lima – O candidato a prefeito Bertilo Heidemann (PMDB) teve a impugnação de sua candidatura pedida.
• Grão-Pará – Foi pedida a impugnação dos candidatos à reeleição a prefeito, Valdir Dacorégio (PMDB), e seu vice, Estevão Guizoni.
• Rio Fortuna – Não foi feito nenhum pedido de impugnação.
Tubarão – 33º
(Abrange parte de Tubarão, Jaguaruna, pedras Grandes, Sangão e Treze de Maio)
• Não foi feito nenhum pedido de impugnação.
Tubarão – 99º
(Abrange parte de Tubarão, Armazém, Capivari de Baixo, Gravatal e São Martinho)
• Apenas um pedido de impugnação foi feito até as 18 horas de ontem: contra a candidatura à reeleição do prefeito de Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB).
Candidato à reeleição, Brunel terá que aguardar a decisão do juiz eleitoral.
Apesar de possuir condenação, Jarrão, candidato à câmara, não teve pedido de impugnação protocolado.
