Florianópolis
Ao todo, 91 emendas, todas em origem parlamentar, foram feitas ao projeto de lei que estabelece o orçamento do estado para o próximo ano. O texto será apreciado nesta quarta-feira pela comissão de finanças e tributação da assembleia legislativa.
No parecer, o relator da matéria, o presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), indicará se acatará ou não as emendas que constarão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013, aprovada em julho deste ano, e no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.
Com a aprovação do relatório na comissão, o projeto de lei segue para votação em plenário. Se isso ocorrer nesta quarta-feira, a matéria pode ser votada já na próxima semana.
Ainda nesta sessão extraordinária, realizada em função do feriado desta quinta-feira, os deputados irão apreciação os 21 vetos do governador Raimundo Colombo (PSD) a matérias de origem parlamentar. Entre os projetos vetados está o que regulamenta a venda de produtos e serviços por meio de telemarketing no estado.
A proposta é do deputado Nilson Gonçalves (PSDB). O outro texto institui a campanha permanente de esclarecimento e prevenção do contágio de hepatite tipos B e C, voltada principalmente aos profissionais que atuam em salões de beleza e estabelecimentos análogos. O texto é de autoria do deputado Darci de Matos (PSD).
Foto:Alesc/Divulgação/Notisul
Presidente da comissão de finanças e tributação, e relator do projeto de lei do orçamento do estado para o próximo ano, deputado Marcos Vieira (PSDB – na esquerda), dará seu parecer sobre as 91 emendas sugeridas pelos colegas. Se aprovado na comissão, o relatório pode ir à votação em plenário na próxima semana
