Florianópolis
Notisul – O senhor é o primeiro promotor de justiça a assumir a chefia do Ministério Público de Santa Catarina depois da Constituição de 88. E já está no seu segundo mandato. O que essa conquista significa para a instituição e para a sociedade?
Gercino Gomes Neto – A visão do primeiro grau da instituição na administração, a aproximação dos dois graus da instituição e, finalmente, a ampliação do leque de elegíveis para o cargo do procurador-geral de justiça. No Ministério Publico, temos promotores que atuam nas comarcas e, perante o Tribunal de Justiça, os procuradores de justiça. Antes só procuradores de justiça podiam concorrer a procurador-geral de justiça.
Notisul – Nos dois primeiros anos à frente do MP-SC, o senhor priorizou o combate ao crime organizado, à sonegação e aos crimes contra a administração pública. Por que elegeu essas áreas?
Gercino Gomes Neto – Porque são áreas sensíveis para a sociedade catarinense. O crime organizado causa grandes malefícios à sociedade. A sonegação tira recursos da saúde, educação e segurança e, por fim, a corrupção lesa a todos, fazendo com que recursos públicos sejam desviados.
Notisul – O que foi feito nesse período para o real enfrentamento dessas mazelas e quais os resultados práticos?
Gercino Gomes Neto – A ampliação das estruturas de investigação do Ministério Público, com a instalação das coordenadorias regionais de investigação especial de Joinville e Chapecó. No fim do primeiro semestre será instalada a coordenadoria regional de Criciúma. A ampliação das promotorias criminais da capital, bem como a instalação de seis promotorias regionais de combate à sonegação fiscal. Em 2009, para citar um resultado prático, o Ministério Público ajuizou mais de mil ações contra sonegadores de impostos.
Notisul – A defesa do meio ambiente foi incluída na plataforma de atuação neste seu segundo mandato. Por quê? O que tem sido feito nessa área?
Gercino Gomes Neto – Instalamos uma promotoria regional do meio ambiente em Lages e até o fim do mandato pretendemos instalar mais nove, atendendo o estado por região hidrográfica, o que facilitará em muito a atuação em determinados temas, como a questão do saneamento básico.
Notisul – O Ministério Público de Santa Catarina também atua na prevenção? De que forma?
Gercino Gomes Neto – Em várias áreas, podemos destacar a campanha O que você tem a ver com a corrupção; a campanha contra o bullyng – violência de um grupo contra uma criança ou adolescente nas escolas; o combate à exploração sexual infanto-juvenil; bem como programas na área do consumidor e assim por diante.
Notisul – O senhor também foi o primeiro procurador-geral de justiça de Santa Catarina a denunciar um vice-governador, que agora é governador do estado. Como o senhor avalia o fato de o Tribunal de Justiça não ter tido tempo de julgar a denúncia, já que a ação subiu para o Superior Tribunal de Justiça?
Gercino Gomes Neto – A denúncia é fruto do cumprimento do dever. O Ministério Público de Santa Catarina, composto de um grupo valoroso de membros, tem atuado fortemente em todas as áreas, especialmente na defesa do patrimônio público, do meio ambiente, da cidadania e da infância e juventude, com mais de 800 ações civis públicas ajuizadas no ano de 2009. Lamento que a denúncia não tenha sido apreciada no Tribunal de Justiça, mas tenho certeza que o será no Superior Tribunal de Justiça.
Notisul – O senhor atuou por muito tempo na área da infância e juventude. Ao concluir o seu mandato no próximo ano, voltará para esta área?
Gercino Gomes Neto – Talvez, no segundo grau da instituição, pois calculo que até o fim deste ano deverei ser promovido à procurador de justiça.
Notisul – Percebe-se que o Ministério Público de Santa Catarina começou a aproximar-se cada vez mais da sociedade. A instituição lançou vídeos educativos, um guia para a imprensa e a sociedade e está no twitter. O senhor acha que o cidadão ainda conhece pouco o Ministério Público?
Gercino Gomes Neto – O cidadão conhece melhor o promotor de justiça, mas a instituição é um tanto quanto difícil de identificar, por isso a opção pelas ferramentas mencionadas. Inclusive, o Ministério Público de Santa Catarina foi o primeiro a abrir um canal no You Tube, antes mesmo do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Notisul – Em que direção deve seguir o Ministério Público para que a sociedade tenha acesso à justiça?
Gercino Gomes Neto – Cada vez mais em defesa da cidadania. Esperando que o poder judiciário dê a resposta adequada aos pleitos e às milhares de ações civis públicas que tramitam nos fóruns e no Tribunal de Justiça.
