Há 45 dias em greve (completados neste sábado), este já é considerado pela professora Tânia Fogaça um dos maiores movimentos em relação ao tempo de paralisação já ocorridos por aqui. “O número de professores parados não é tão expressivo como em 2011, quando mais de 50% dos na ativa cruzaram os braços, mas é um movimento de extrema resistência. E a sociedade, pelo menos pelas redes sociais, está mais sensível ao nosso pleito”, avalia a coordenadora regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte-SC).
Zahyra Mattar
Tubarão
Notisul – A questão do salário é importante, mas qual o verdadeiro pleito dos professores?
Tânia – Bom tocar neste assunto, porque a maioria das pessoas acha que nós estamos nas ruas para pedir exclusivamente um salário melhor, mas não é. O aumento, que considero justíssimo para os professores, é apenas uma consequência do nosso maior pleito: a descompactação da tabela. Nossa maior bandeira é não perder os direitos já adquiridos. Apesar do discurso do governo, o estado catarinense ainda não conseguiu implantar efetivamente a lei do piso nacional dos professores, válida desde 2008. Conforme a regra, o piso nacional é de R$ 1.917,78 para professores com o ensino médio. Mas Santa Catarina possui educadores com graduação que recebem R$ 1.814,00, menos do que manda a lei. Então o estado complementa. E na folha vem escrito: complementação. Isso não é salário. O professor vai se aposentar com R$ 1.814,00. Quando batemos na tecla de que o governo catarinense não paga o piso nacional, é por isso. Raimundo Colombo não paga o piso nacional dos professores.
Notisul – Então está invertido: quem começou agora ganha mais do que quem tem mais tempo de sala de aula.
Tânia – É. O professor que ingressa hoje no quadro pessoal do estado é com o salário R$ 1.917,78. Enquanto existem educadores que possuem nível superior, vários cursos, especializações, pós-graduação, por exemplo, que ganham a tal da complementação para chegar ao mínimo estabelecido pelo governo federal. Isto é o achatamento da tabela salarial que tanto falamos e tentamos explicar para a sociedade. Ora, não é justo quem estudou mais ganhar um pouco mais também? Para o governo catarinense, isso não tem qualquer valor. Lutamos pela descompactação da tabela salarial desde a greve de 2011. Naquele ano, inclusive, retornamos para as salas de aula com a promessa de que isso seria feito.
Notisul – Este ano houve, ou não, reajuste?
Tânia – Não. E isso é um dos agravantes e um dos pontos principais de discussão pelo comando de greve nas poucas vezes que o governo do estado baixou a guarda e aceitou dialogar. A secretaria de educação afirma que houve reajuste porque o piso nacional aumentou e isso foi repassado. Mas, no caso dos educadores que não ganham o piso, não houve aumento nenhum. É o meu caso, por exemplo. Eu tenho graduação e ganho aqueles R$ 1.814,00. É o mesmo salário do ano passado.
Notisul – Mas como a situação chegou a este ponto?
Tânia – O grande erro ocorreu em 2011, quando o governo compactou a tabela de tal forma que não consegue mais reverter. Segundo o estado, a descompactação é impossível do ponto de vista financeiro. O Sinte-SC, obviamente, discorda. Para mim, o grande motivo deste embate é que o estado manobra para não ter problemas jurídicos. O pagamento do piso nacional dos professores é uma obrigação dos estados e municípios. Por isso que o estado adotou este valor para os professores iniciantes. Mas e o restante, ou seja, a maioria? Estes não recebem o piso, mas sim um penduricalho que, somado, chega ao valor mínimo previsto na lei nacional.
Notisul – Não observamos a retomada das negociações como em outros anos. O que ocorre?
Tânia – O que existe é o medo, da parte dos professores, de mais um calote do governo de Raimundo Colombo. Em 2011, ele disse que negociaria e promoveria a descompactação da tabela se voltássemos para as salas de aulas. Voltamos e nada de descompactação. O que fizeram foi reuniões para marcar outras reuniões. Depois, em 2012, após 15 dias de paralisação, o estado também prometeu que iria dar sequência à descompactação e garantiu que iria debater o plano de carreira e outros pontos que os professores pleiteiam, como a falta de materiais e estrutura física das escolas. Estamos em 2015 com a mesma bandeira e o mesmo embate. É frustrante.
Notisul – Por que a proposta de incorporação da regência de classe não é aceita pelos professores? Não é uma forma de haver um aumento real do salário?
Tânia – Realmente, haverá aumento de salário, mas também haverá estagnação porque, com a compactação da tabela, todos os professores ganharão o mesmo, independente do quanto estudaram e se especializaram e só haverá aumento quando o piso nacional ultrapassar R$ 2.397,22 (soma do atual piso com a regência de classe). Conforme nossos cálculos, feitos com base no percentual dos anos anteriores sobre o piso, algo em torno de 5%, os professores catarinenses teriam aumento de salário somente após 2018. Sem contar que perderíamos um direito adquirido em nosso Plano de Carreira desde 1992, que é a regência de classe. Ficaríamos com o salarinho seco. Esta proposta é um cala a boca, uma manobra para que a categoria se desmobilize e não haja mais greve em todo o governo de Colombo. Não traz qualquer benefício para a nossa classe. Pelo contrário, haveria uma defasagem que nunca mais conseguiríamos recuperar.
Notisul – Se a proposta do governo do estado entrar em vigor, como você avalia que ficará a situação do professor em Santa Catarina?
Tânia – O que já é péssimo vai ficar indescritivelmente pior. Pode escrever: muita gente vai abandonar o magistério. Hoje, o estado tem, conforme dados da secretaria de educação, cerca de 37 mil professores ativos. Desses, aproximadamente atuam em forma de caráter temporário. São quase 50% de ACTs. Somente este dado já corrobora o que repetimos há mais de uma década: a educação catarinense está na UTI. Ninguém mais quer ser professor. E quem se sujeita é por pouco tempo, até terminar a faculdade e conseguir emprego melhor.
Notisul – A senhora não acredita que isso vai ter efeito negativo sobre a qualidade do ensino?
Tânia – O estado não está nem aí, porque não quer qualidade, quer cumprir com a obrigação e formar massa de manobra. Hoje, não educamos mais o cidadão crítico, formamos analfabetos funcionais. E o governo – os governos, porque em nível municipal e federal o pensamento é o mesmo – acredita que este é o caminho. Na verdade, é o que querem, pois um povo que pensa vota, né!? Além da falta de professor e da questão salarial, existe ainda a falta de estrutura didática e física das escolas. Implantaram o diário on-line e não deram computadores às escolas. Onde tem a máquina não tem a internet. Parece piada, mas é a nossa realidade diária.
Notisul – O modelo de escola do Brasil, hoje, está ultrapassado?
Tânia – Ultrapassado e falido. Não existe como ter qualidade de ensino com o teto caindo em cima do aluno. E é o que mais tem na nossa região. Não existe vontade política de mudar isso. A educação não é prioridade no nosso país.
"O governo não tem interesse na educação. Quer a formação de massa de manobra"
