De forma desesperadora, o poder judiciário brasileiro busca urgentemente uma saída para resolver o impasse da delinquência criminal entre jovens e adolescentes que a cada dia assusta o país pelo seu crescimento vertiginoso. Entretanto, juízes, promotores, antropólogos e professores do direito penal trazem à tona um polêmico assunto: (a redução da maioridade penal) onde; nota-se que as divergências de opiniões em aprovar ou não a lei que pode ser um tiro que pode sair pela culatra.
Mas alguma coisa precisa ser feita urgentemente, se é que queremos realmente salvar nossos jovens e adolescentes das mãos do crime organizado e para não dar oportunidade para que se prolifere paralelamente outra massa carcerária, como já é o horror do modelo penitenciário no Brasil. Mas, qual é saída? Ela realmente existe? Está o poder público realmente interessado em buscar uma solução para esta calamidade de ordem social? Estão dispostos a gastar alguns milhões hoje; para não gastar bilhões amanhã?
São perguntas como esta que acabam gerando muito dúvida; porque não temos certeza de até aonde vai o interesse do governo pelos programas sociais que são de iniciativa das próprias secretárias nacionais da presidência da república. Há quem afirme que, se o nosso governo estivesse interessado em conhecer as causas da violência e da criminalidade e buscar uma forma de combater esses males, convocaria uma dezena, ou uma centena, dos melhores cérebros do país para que buscassem as respostas que toda a nação espera. Mas o governo não se interessa, verdadeiramente, pelo assunto. Ainda assim, insistimos em afirmar que a solução deste problema que assusta tanto é fácil de ser achada. Ela salta à vista. Não há a menor dificuldade para conhecê-la.
A dificuldade está em encontrarmos uma maneira de implementá-la, mesmo depois de comprovarmos que dela dependem todas as nossas chances de construirmos um mundo melhor. A solução é: justiça e educação. Afinal, todos nós sabemos que os mais graves problemas da humanidade são a consequência, direta ou indireta, da falta de justiça e de educação com qualidade como também sabemos que uma das tarefas mais difíceis de levar a cabo na Terra é, precisamente, mostrar às pessoas a diferença entre justiça e a injustiça, e ensiná-las a serem justas. Milhões de seres humanos levam uma vida miserável só porque em nosso mundo não existe a preocupação de educar as pessoas para serem justas.
De fato, a educação para a justiça é fundamental. E não podemos ensinar justiça sem praticá-la. Todos nós sabemos que a justiça começa em casa. Não haverá justiça no mundo enquanto os homens não aprenderem a fazê-la aos seus filhos e às suas mulheres. É evidente que a falta de justiça está entre as principais causas da elevação dos índices de criminalidade e de violência verificados atualmente no Brasil. Sabemos também que quaisquer medidas ou esforços que se fizerem no sentido de diminuir esses índices serão inúteis se não se der a devida atenção ao problema da educação para a justiça.
Mesmo assim, está claro que fazer justiça não é prioridade dos governos, como também não é prioridade do capitalismo. Nem os donos do poder, nem os donos do capital, acreditam que esse seja um problema com o qual devam se preocupar. Nenhum governo ou nenhuma empresa medem seu sucesso pelo nível de justiça atingido, tanto que sequer se interessam em desenvolver qualquer espécie de metodologia para conhecer essa medida.
Certamente, não é sem motivo que as pessoas exclamam a todo o momento: “Isto não é justo. Aquilo não é justo. Meus pais não são justos. Meu chefe não é justo. O mais ricos não são justos. O governo não é justo. A sociedade não é justa. A lei não é justa. A justiça não é justa. A vida não é justa. Os deuses não são justos, etc”. Tirando o exagero de dizer, ou apenas pensar, que os deuses não são justos, as demais queixas estão quase sempre justificadas. A justiça deveria ser a regra e a injustiça exceção. Mas, na realidade, hoje mais do que nunca, acontece o inverso. E todos os homens de bem desejam mudar essa vergonhosa realidade; só não sabem como isso poderá ser feito. Pode-se negar que o mundo atual esteja regredindo em matéria de justiça: mas sabe-se que existe um grande clamor popular pedindo justiça e percebe-se que os governos e as elites não concedem maior atenção ao assunto. Então, entender que a solução inteligente e eficaz para diminuir a criminalidade entre jovens e adolescentes é mesmo a redução da maioridade penal onde neste jogo de poder basta apenas mudar os capítulos, artigos e incisos e pronto.
Prontos? Será que estamos prontos mesmo? Que tal um plesbicito? Sim, acredito que a sociedade precisa compartilhar mais com este tema, para que mais tarde não venham a culpar o poder judiciário por uma decisão precipitada.
