Todo o brasileiro tem repúdio à criação de imposto. Devido ao Brasil ser um país campeão de tributação, a sociedade clama por uma reforma tributária. Há anos, espera por uma ação por parte dos parlamentares e isso não ocorre. Enquanto isso, as cidades ficam cada vez mais vulneráveis, pois o governo federal sempre fica com a maior fatia desta tributação.
A Constituição delega as competências de legislação em níveis federal, estadual e municipal. Algumas até se confundem ou se identificam. Mas, na verdade, é que sempre há lacunas para que mais um imposto surja, seja como taxa ou contribuição.
Esta semana chegarão aos contribuintes de nossa cidade os carnês do IPTU. A vinda deste imposto sempre gera uma expectativa negativa, pois todo o brasileiro não suporta mais falar em tributos. Que carga tributária!
No carnê deste ano, o IPTU de Tubarão abriu alas e deu lugar a mais um imposto em forma de taxa para o Fumrebom, o fundo em prol do Corpo de Bombeiros. Aí, vem a questão. Será possível aceitar de bom grado a vinda desta taxa que, se não cobrada no IPTU para ajudar esta digníssima instituição, poderia vir pelo estado, uma vez que o Corpo de Bombeiros é de competência estadual e não municipal? O que deve ser menos desagradável, a taxa recolhida pelo estado ou pelo município? Pagar, com certeza, o contribuinte pagará. Por isso, peço bastante atenção a esta redação.
Nosso Corpo de Bombeiros ocupa uma posição de destaque no estado pelo excelente trabalho que presta à comunidade. Além deste brilhante trabalho, temos hoje um batalhão em nossa cidade, depois de muito empenho de nossa população, que se beneficia deste serviço a qualquer hora que necessitar. Seja dia ou noite, o Corpo de Bombeiros ali está. É a nossa UTI móvel, nosso posto de saúde móvel… Quem há de contestar? Portanto, antes que discutamos a constitucionalidade ou não desta legislação, vamos enxergar mais longe. O Corpo de Bombeiros de Tubarão merece a contribuição, seja taxa obrigatória ou não.
O que importa é que o pouco que doamos representa muito para esta instituição. O tubaronense tem prazer de ajudar a quem trabalha. Vamos ajudar o Corpo de Bombeiros a manter esta ação em prol da comunidade, que muitas vezes chora chamando para socorro de um ente querido, de um pai ou um irmão. Espero, com minhas palavras, que haja consenso em cada contribuinte, pois sabemos que o imposto se torna mais leve quando avaliamos para onde vai nosso dinheiro. Toda a contribuição é para os produtos de primeiros socorros e não para pagamento do serviço ofertado pelos bombeiros, pois estes são remunerados pelo estado.
