Mirna Graciela
Tubarão
Infelizmente, esta é a realidade. O ingresso de crianças e adolescentes no mundo do crime tem aumentado a cada ano no país. Em Tubarão e região não é diferente. Muitos são apreendidos quase que diariamente e há os que se tornam ‘velhos conhecidos no meio policial’ por serem flagrados mais de uma vez na prática de delitos.
Na Cidade Azul, um adolescente de 15 anos foi apreendido duas vezes em menos de dez dias. Neste sábado, por volta das 16h30min, um policial militar de folga avistou um motociclista que trafegava no bairro Fábio Silva. Como tinha conhecimento de que um veículo com as mesmas características havia sido furtado, comunicou à Central Regional de Emergências (CRE) do 5 Batalhão de Polícia Militar.
As guarnições o localizaram na BR-101, nas proximidades do bairro Morrotes. Em um acompanhamento realizado, um cerco foi montado, porém o piloto abandonou a motocicleta e fugiu a pé.
O condutor do veículo era o adolescente e foi abordado pouco tempo depois no bairro Fábio Silva. Ele confessou o furto da motocicleta e teve como destino a Delegacia da Criança, do Adolescente, e de Proteção à Mulher e ao Idoso (Dpcapmi).
No entanto, o jovem já é uma ‘figura familiar’ dos policiais. No último dia 2, havia sido apreendido pelo mesmo motivo porque havia furtado um Gol, também em Tubarão.
A exemplo da outra vez, foi liberado, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que, quando não há violência ou grave ameaça contra uma pessoa, não permite a apreensão em flagrante.
“Esta sensação de impunidade, porque sabem que vão ficar livres, é que os encorajam a continuar na vida criminosa e incentiva outros a entrarem nesta realidade. Hoje, em Tubarão, há muitos adolescentes que são apreendidos várias vezes e soltos”, lamenta o capitão Josias Severino, da Polícia Militar.
O adolescente tem passagens por furto, tráfico e posse de drogas.
Redução da maioridade penal é polêmica
Uma das grandes discussões em torno do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a da idade em que os adolescentes podem ser processados pela justiça. De acordo com a lei, somente após os 18 anos um adolescente pode ser processado. Especialistas, no entanto, acreditam que a redução da idade penal poderia ajudar a combater a criminalidade. Na contramão outros pensam que o efeito seria contrário e que os jovens começariam ainda mais cedo no mundo criminal.
Número de infrações ultrapassa quantidade de apreensões
Conforme um levantamento do Departamento de Administração Socioeducativa de Santa Catarina (Dease) realizado no ano passado, 562 adolescentes que passaram pelo sistema socioeducativo no primeiro semestre cometeram 633 infrações. O número de infrações é maior do que o de pessoas porque um adolescente pode estar respondendo por mais um de um ato infracional. Dos 26 tipos de atos infracionais relacionados pelo Dease, há cinco mais recorrentes. O roubo, que é cometido sob violência e popularmente é conhecido por assalto, é o mais praticado, com 45,3% do total. Na sequência, vêm o tráfico de drogas, com 18%; os crimes contra a vida (homicídio e latrocínio), com 9,6%; furto, com 6%; e as tentativas de homicídio e de latrocínio, com 4,1%.
