Um adolescente de 17 anos foi apreendido em Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, suspeito de estuprar duas irmãs gêmeas de 7 anos. A informação foi divulgada pela Polícia Civil na quarta-feira (31). Conforme a Delegacia de Polícia da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami), o adolescente era parente das vítimas e chegou a morar com elas. Os crimes aconteciam durante a madrugada, sob ameaça.
Adolescente morava com as vítimas
A data da apreensão do adolescente não foi divulgada. Segundo a Dpcami, as irmãs relataram que os abusos aconteciam todas as vezes que o adolescente ia à casa delas. Os crimes ocorreram em Jaraguá do Sul, SC, onde o adolescente, que era parente das vítimas, morava com elas. As ameaças e os abusos aconteciam durante a madrugada.
Investigações iniciaram em 2022
As investigações começaram em 2022, quando a mãe das crianças flagrou o adolescente com uma das vítimas e fez a denúncia. Na época, o adolescente tinha 15 anos e as vítimas, 7.
Adolescente cumpre medida de internação
O adolescente foi encaminhado ao Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP) de Florianópolis, onde cumpre medida de internação pelo crime análogo ao de estupro de vulnerável contra duas crianças por diversas vezes. Previsto no art. 217-A do Código Penal, o crime de estupro de vulnerável possui uma pena prevista de 8 a 15 anos de reclusão.
Como denunciar crimes desse tipo em Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou informações sobre como denunciar crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes:
- Telefone 100: Disque 100 para denúncias de violação de direitos humanos
- Polícia Militar: Telefone 190
- Aplicativo Direitos Humanos Brasil
- Conselho Tutelar do município
- Ouvidoria do MPSC: Telefone 127 ou site oficial
- Promotorias de Justiça do MPSC
