Amanda Menger
Tubarão
A novela da construção da segunda etapa do Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna, parece chegar ao fim. Na próxima semana, o secretário de estado de infra-estrutura (Sie) Romualdo França, virá a Tubarão para assinar a ordem de serviços. A empresa vencedora é a empreiteira Espaço Aberto, de Florianópolis.
A proposta financeira da empreiteira, a única habilitada pela comissão de licitações da Sie, foi aberta terça-feira e está em fase de análise. A expectativa é que esta etapa seja concluída amanhã. Após este parecer, o secretário homologará a licitação e marcará a data para assinatura da ordem de serviços.
“Depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) liberou a licitação foi só seguir o trâmite legal. Nossa intenção é que Romualdo venha a Tubarão na próxima semana e assine a ordem para que as obras comecem ainda este ano”, afirma o secretário de desenvolvimento regional em Tubarão, César Damiani.
A construtora Engeton, de Turvo, que não foi habilitada para participar da licitação, não descarta a possibilidade de acionar a justiça. “Nem recebemos informações sobre o reexame do recurso administrativo que fizemos à comissão de licitações. Vamos conversar com a assessoria jurídica para saber o que é possível fazer”, revela o diretor da empresa, Luiz Tomasi.
Para Damiani, a Engeton pode até questionar na justiça, mas o parecer do TCE dá segurança ao processo. “Eles podem até acionar o estado judicialmente, mas a decisão do tribunal mostra que a licitação foi feita de forma correta, seguindo o que prevê a legislação”, observa.
Aeroporto
A segunda etapa está orçada em R$ 6 milhões e compreende a construção do terminal de passageiros e núcleo de proteção ao vôo; subestação, abastecimento de água e tratamento de esgoto. O terminal de cargas não faz parte desta fase.
SDR prepara escritura do terreno do presídio regional
Com a desapropriação do terreno para a construção do novo Presídio Regional de Tubarão, o governo do estado aguarda a escrituração da área. “Já entregamos hoje (ontem) os documentos no cartório para que a escritura seja feita. O acordo prévio de valores com o proprietário da área foi feito”, revela o secretário de desenvolvimento regional em Tubarão, César Damiani.
A intenção de lançar o edital de licitação da obra este mês esta mantida. “Para licitar é preciso que a escritura esteja em nome do governo, enquanto isso, o documento está sendo elaborado. Na próxima semana há possibilidade do secretário de segurança pública e defesa do cidadão, Ronaldo Benedet, venha a Tubarão para mostrar o projeto do presídio”, adianta Damiani.
O terreno possui 57.900 metros quadrados (pouco mais de cinco hectares) e fica no Bairro Bom Pastor, entre a área pertencente ao Exército e o Centro de Internamento Provisório (CIP) de Tubarão. O valor a ser pago gira em torno de R$ 300 mil. O novo presídio terá 209 vagas.
