Zahyra Mattar
Laguna
As dificuldades vividas pelos pescadores artesanais do sul catarinense serviram de pano de fundo para um protesto, na manhã de ontem, em Laguna. Pelo menos 400 profissionais invadiram a BR-101 com cartazes, faixas. Na boca, palavras de ordem, pedidos de socorro.
Homens e mulheres de Rincão, Balneário Gaivota, Itapirubá, Garopaba, Imbituba, Florianópolis, Farol de Santa Marta, Arroio do Silva e Paulo Lopes fecharam a rodovia, no trecho do bairro Barranceira, por cerca de 20 minutos nos dois sentidos. Houve congestionamento de sete quilômetros.
A intenção: chamar a atenção do governo federal quanto à necessidade de dar maior suporte à classe. Agora, o destino é Brasília, onde o documento com as reivindicações dos profissionais será protocolado no Ministério da Pesca e Aquicultura e no Ibama.
“Mostramos nossa indignação e também a nossa força quando há união. Não queremos nada impossível, apenas que a lei seja justa. Hoje, do jeito que está, a vantagem é toda da indústria. A pesca artesanal caminha para a extinção”, desabafa o secretário da Federação das Associações dos Pescadores Artesanais do Estado de Santa Catarina, Pedro Guerreiro.
Um dos principais pontos é a normativa expedida todos os anos pelo Ibama. A quantidade de mudanças inviabiliza que muitos consigam manter-se em atividade. “Um ano, o motor tem que ser o ‘x’, no outro tem que ser o ‘y’. Não há como continuar desta maneira”, reclama Pedro. Ele e o presidente da federação, Obadias Gonçalvez Barreiros, seguem para Brasília na próxima segunda-feira.
Safra da tainha
Uma das reivindicações dos pescadores artesanais do sul de Santa Catarina é em relação à safra da tainha, sempre na época de inverno. A competição desleal, motivada em especial pelo desrespeito à distância dos barcos industriais da costa, é um dos principais pontos de discussão e também indignação.
Na safra do ano passado, os pescadores artesanais de todo o estado retiraram cerca de 1,2 mil toneladas da espécie. Uma traineira industrial pesca 900 toneladas em apenas um lanço de rede.
“É preciso equipar melhor as forças de proteção e fiscalização. Uma canoa nunca vai competir com um barco. A conta é simples e óbvia. Mas parece que o governo federal não entendeu isso ainda”, defende o secretário da Federação das Associações dos Pescadores Artesanais do Estado de Santa Catarina, Pedro Guerreiro.
Na próxima segunda-feira, quando estará em Brasília, um documento para reivindicar a antecipação do período de safra para os pescadores artesanais será protocolado no Ibama. Os profissionais querem o direito de iniciar os lanços antes, na próxima quarta-feira.
Pela normativa do Ibama, a data de início da captura do peixe é o dia 15 de maio para todos os pescadores, sejam eles industriais ou artesanais.
Reivindicações
O que os pescadores artesanais de Santa Catarina exigem:
• Abertura da pesca da tainha a partir de 1º de maio para todos os barcos artesanais, com motor ou a remo.
• Fiscalização e repressão aos barcos industriais que invadem as praias e áreas marítimas dos pescadores artesanais.
• Fim das normativas do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Ibama, que, em vez de ajudar, só prejudicam a atividade da pesca artesanal.
• Criação de leis definitivas e claras para artesanais e industriais.
