quarta-feira, 18 novembro , 2026

Agricultores lotam Alesc

A audiência pública para discutir o posicionamento do governo catarinense sobre os incentivos fiscais lotou o auditório Antonieta de Barros, da Alesc, na tarde de ontem. Agricultores, representantes de cooperativas, prefeitos, vereadores. O tom, puxado pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e propositor da audiência, foi o de intolerância a qualquer possibilidade de taxação dos agrotóxicos, também denominados como incentivos agrícolas. A pressão surtiu efeito. A líder do governo, deputada Paulinha (PDT), discursou em apoio ao setor produtivo. Ricardo de Gouvêa, secretário de Agricultura, disse que “o governo se importa com a agricultura e com a competitividade catarinense”. Já Paulo Eli, da Fazenda, disse que o estado vai defender a manutenção do convênio 100/97 do Conselho Fazendário (Confaz), que estabelece a política de incentivos fiscais em todo o país, incluindo na lista os agrotóxicos. Mas Eli ponderou que a reunião do Conselho Confaz, marcada para abril e que reúne secretários da Fazenda dos estados, precisa ter voto unânime para manter o convênio. “Alguns estados que têm problema fiscal querem o fim do convênio. O Mato Grosso tem folha atrasada e defende uma nova política de incentivos. São Paulo quer 4%, por exemplo”, afirmou Paulo Eli. “Eu participei da construção dessa política”, disse citando que em 1996 e 1997 acompanhou o processo para a concessão dos incentivos, “não serei eu quem vai querer acabar com isso”, justificou. Por fim, o secretário emendou que Santa Catarina vai acompanhar a decisão que for tomada coletivamente com os demais estados.  O que não elimina a possibilidade de o governo catarinense voltar para casa com uma nova política de incentivos de baixo do braço.

Passaram o chapéu Antes de o secretário Paulo Eli usar a tribuna para manifestação por parte do governo sobre a isenção do ICMS, a pedido de Marcos Vieira, agricultores tiraram o chapéu para recepcionar a autoridade. O gesto foi uma clara demonstração de que a classe não quer que qualquer medida resulte em mais custos na produção.

Bate pronto Independente da decisão no Confaz em abril, Marcos Vieira já está com uma carta. “Eu não tenho dúvida que se o Estado de Santa Catarina trabalhar para taxar os defensivos a Alesc vai trabalhar para manter a isenção”. A proposta seria manter a isenção, por projeto de lei da Alesc, pelo menos até o fim do governo de Carlos Moisés (PSL), em dezembro de 2022.

Compraram a briga A possível incidência de ICMS sobre os defensivos agrícolas, que poderá chegar a 17% de acordo com a toxicidade, terá forte impacto, principalmente, sobre as grandes produtoras e distribuidoras desses produtos. Desde o ano passado, representantes das empresas têm feito pressões sobre os deputados, que por sua vez alardearam que esses custos também incidiriam na ponta, no agricultor.

Bode na sala A polêmica sobre a taxação dos agrotóxicos se arrasta desde o início de 2019, logo após edição de decreto no apagar das luzes do governo de transição, em dezembro de 2018. Segundo Paulo Eli, devido pressões da Alesc, TCE, MPSC e imprensa, o governo foi instado a reduzir drasticamente a fatia de incentivos do orçamento. “O primeiro da lista era os agrotóxicos, agora quando o Ministério Público me chamar eu vou dizer que os deputados não aceitaram”, disse o secretário.

No topo da cadeia O agronegócio é o carro-chefe da economia catarinense, responsável por quase 70% de toda a exportação e por mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. O estado coleciona os títulos de maior produtor nacional de suínos, maçã e cebola; segundo maior produtor de aves e arroz e quarto maior produtor de leite. Também é o único estado do país reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação – status que abre as portas para os mercados mais exigentes do mundo, mas que deixa os rebanhos e lavouras mais vulneráveis a doenças.

Continue lendo

Ponte Anita Garibaldi segue com trânsito limitado e sem prazo para recuperação definitiva

FOTO NotisulTempo estimado de leitura: 3 minutosIntervenções emergenciais devem terminar em dezembro, mas projeto de reforço estrutural ainda está em elaboração; deputado Mário Motta...

Capivari de Baixo terá primeira árvore de crochê da Amurel com quatro metros de altura

FOTO Divulgação, NotisulTempo estimado de leitura: 1 minutoProduzida por cerca de 60 mulheres, a estrutura será apresentada durante a Parada de Natal, no dia...

Nadador de Tubarão conquista cinco medalhas e troféu no Brasileiro

FOTO ATN Divulgação NotisulTEMPO DE LEITURA: 1 minutoMatheus Rosa, da Associação Tubaronense de Natação, conquistou dois ouros, três pratas e o troféu eficiência no...

Garrafaria Conventos inicia operação em Santa Catarina com investimento de US$ 2 milhões

Especializada na importação de garrafas premium para destilarias, a empresa catarinense anuncia um acordo de exclusividade com uma fabricante chinesa para o mercado brasileiro.

Hospital Nossa Senhora da Conceição precisa de doações de leite materno em Tubarão

FOTO HNSC Divulgação NotisulTempo estimado de leitura: 2 minutosEstoque do Banco de Leite Humano está baixo; hospital oferece kits gratuitos e coleta domiciliar em...

Previsão do tempo: terça-feira terá calor, muitas nuvens e possibilidade de chuva no Sul de SC

FOTO NotisulTempo estimado de leitura: 3 minutosTemperaturas podem chegar aos 31°C em Braço do Norte e aos 30°C em Criciúma; cidades do litoral terão...

Polícia Militar atende 92 ocorrências e cumpre três mandados de prisão no Sul de SC

FOTO PMSC Divulgação NotisulTempo estimado de leitura: 2 minutosPrisões ocorreram em Braço do Norte, Treze de Maio e Tubarão, envolvendo crimes de estupro de...

Horóscopo de hoje (17/11): veja as previsões para todos os signos nesta terça-feira

IMAGEM IA NotisulTempo de leitura: 5 minutosO horóscopo de hoje, terça-feira, 17 de novembro de 2026, destaca a importância do equilíbrio entre decisões, relacionamentos...