Wagner da Silva
São Ludgero
A merenda escolar de São Ludgero ganhou um reforço com a aprovação da Medida Provisória (MP) 455, instituída pelo governo federal. A regra, válida para todo o território nacional, abre aos agricultores do município a oportunidade de vender inúmeros produtos para a prefeitura. No Brasil, a MP impulsiona um mercado de R$ 600 milhões anuais à agricultura familiar.
Para o secretário de agricultura da prefeitura, Matias Weber, a MP aliada à organização dos agricultores incrementará a renda as famílias rurais do município. Alguns produtos como hortaliças e feijão podem ser vendidos à prefeitura somente com a nota de produtor rural. Outros, porém, são necessários a nota fiscal de pessoa jurídica. Neste caso, a melhor solução ao agricultor é associar-se à cooperativa. “A opção pode ser encontrada em Rio Fortuna, onde há uma cooperativa em funcionamento”, anuncia o coordenador responsável pelo projeto Microbacias em São Ludgero, Lissandro Coelho.
Ele expõe ainda que duas entidades – a Associação de Desenvolvimento da Microbacias Rio Bom Retiro e a Associação de Desenvolvimento da Microbacias Riacho Mar Grosso – possuem experiência de utilização de equipamentos em sociedade. Além disso, caso haja interesse, os agricultores de São Ludgero também poderão criar as suas próprias cooperativas. “Assim, as famílias rurais têm mais uma ferramenta para fomentar a produção de derivados de leite e carnes e, consequentemente, venderem à prefeitura ou outra empresa”, incentiva Coelho.
SIM
O Serviço de Inspeção Municipal (SIM), já aprovado e sancionado pelo prefeito Ademir Gesing (PMDB), está em fase de regulamentação e somará muito nesta questão.
Funcionamento
A MP-455 limita a compra em até 30% do valor total gasto com a merenda escolar, mas traz benefícios, pois não é necessário realizar o burocrático processo de licitação.
A engenheira agrônoma da Epagri de São Ludgero, Juliana Lunardi, exemplifica o funcionamento: “Se a secretaria de educação da prefeitura investe um total de R$ 100 mil para compra de alimentação, deste valor, até 30% dos produtos podem ser comprados dos agricultores locais.
