Tubarão
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira projeto de lei sobre novas regras que restringem a venda direta de produtos orgânicos.O texto prevê que a venda de produtos orgânicos diretamente ao consumidor seja feita apenas por agricultor familiar “integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores”, informou a Agência Câmara.
Além disso, a venda poderá ser feita sem a certificação para garantir a procedência do produto, “se o consumidor e o órgão fiscalizador puderem rastrear o processo de produção e ter acesso ao local de produção ou processamento”. Conforme o idealizador do projeto, o suplente de deputado federal, Edson Bez de Oliveira, o Edinho, a ação é para ter um controle para que o produtor e consumidor não sejam enganados. “Queremos é que seja feito um controle para que os produtos que não são orgânicos sejam vendidos como orgânicos. Não se pode enganar o consumidor e também o produtor. Se for necessária alguma alteração nesta iniciativa não vejo problema em fazê-la”, observou.
Nesta terça-feira (3), circulou em todos os lugares que o suplente de parlamentar não apoiava a venda dos produtos orgânicos. Pelo projeto, os agricultores familiares poderão comercializar a produção própria, de outros produtores certificados ou de produtos com a certificação prevista na Lei da Agricultura Orgânica. A comercialização deverá ocorrer em feiras livres ou em propriedade particular. Atualmente, a venda de produtos orgânicos pode ser feita em estabelecimentos como supermercados desde que a mercadoria tenha o selo SisOrg, obtido por auditoria ou fiscalização.
Pela Lei da Agricultura Orgânica, os agricultores familiares são os únicos autorizados a realizar vendas diretas ao consumidor sem certificação, desde que participem de organização de controle social. O relator do projeto, deputado Luiz Nishimori (PR-PR) afirmou que “um regramento mais rígido para a venda direta de produtos orgânicos trará benefícios para os produtores que verdadeiramente investem e observam os preceitos da agricultura orgânica, assim como para os consumidores”. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário da Câmara.
Enquanto isso…
A Dinamarca caminha a passos largos para se tornar o primeiro país do mundo 100% orgânico.
O país nórdico trabalha forte para substituir os alimentos cultivados com os métodos tradicionais por orgânicos e estimulando a demanda por produtos livres de agrotóxicos.
Uma dos objetivos é duplicar a produção de cultivos orgânicos antes de 2020, através de subsídios para os pequenos agricultores. Outra meta do governo é que 60% dos alimentos que são destinados a hospitais, escolas e restaurantes comunitários sejam orgânicos.
Pode parecer um plano audacioso, mas a Dinamarca trabalha há 25 anos para alcançar esses objetivos. Um exemplo disso a nível local é que o país tem criado projetos para que os municípios possam criar hortas em terrenos abandonados.
