A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (9) o ajuizamento de cinco ações judiciais para cobrar R$ 89 milhões de pessoas físicas e jurídicas acusadas de devastar vegetações nativas na Amazônia por meio de queimadas.
Investigação e áreas afetadas
A atuação dos infratores foi investigada pelos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em quatro municípios: Boca do Acre (AM), Lábrea (AM), Altamira (PA) e São Felix do Xingu (PA). As ações resultaram no desmatamento de aproximadamente 5 mil hectares de floresta.
- Desmatamento significativo: As queimadas causaram um impacto ambiental considerável, com a destruição de vastas áreas de vegetação nativa.
Medidas solicitadas pela AGU
Nas ações, a AGU solicita o bloqueio dos bens dos acusados, a reparação das áreas desmatadas e a proibição de exploração comercial nas localidades afetadas. Além disso, foi pedida a suspensão de benefícios fiscais concedidos aos infratores.
- Coordenadoria AGU Recupera: As ações foram coordenadas pelo comitê AGU Recupera, responsável por implementar medidas jurídicas voltadas à proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural do Brasil.
Fonte: Agência Brasil
