Não só Tubarão vive um momento marcante quanto aos investimentos no setor de saneamento. Indo além de nossas fronteiras nacionais, encontramos a China, que, atualmente, desenvolve o maior mercado do mundo nesse setor, conforme a Revista Exame, em sua edição de número 916, de 16 de abril de 2008.
“Um camelo pode ficar sem água por 30 dias. Uma economia em desenvolvimento, não”. Esse texto faz parte da nova campanha da General Electric na China, feita para a divulgação dos serviços de tratamento e purificação de água, que estão sendo realizados pela companhia americana no país.
Com a matéria “Água, o novo negócio da China”, a publicação informa um investimento chinês na ordem de 125 bilhões de dólares. Com esta quantia, acreditam os representantes do Partido Comunista, deve-se resolver boa parte das atuais deficiências e deixar a infra-estrutura preparada para suportar o ritmo de crescimento do país.
Atualmente, a China é governada pelo Partido Comunista Chinês, que realizou a planificação econômica chinesa, fundado por Mao Tsé-tung.
Porém, não é apenas a potência chinesa que enfrenta graves problemas relacionados ao uso desse recurso. A questão torna-se mais preocupante quando se observa que faltam recursos à maioria dos governos para investimentos em infra-estrutura nessa área.
Mesmo nações desenvolvidas, como os Estados Unidos, não escapam do problema. O país tem um déficit de 11 bilhões de dólares anuais no setor, de acordo com a Sociedade Americana de Engenheiros Civis. Em 2005, último dado disponível, o investimento foi de 850 milhões de dólares, menos de 10% do ideal.
Ainda de acordo com a Revista Exame, é consenso no mundo que a solução para evitar a catástrofe passa pelo aumento da participação da iniciativa privada. Hoje, 10% da população do planeta é servida por empresas privadas do setor hídrico. Essa taxa deve aumentar rapidamente nos próximos anos.
No Oriente Médio, por exemplo, a Arábia Saudita começou a liberalizar o setor neste ano. Até 2010, o país pretende entregar metade do negócio de tratamento e distribuição de água à iniciativa privada. Mas, em termos de oportunidade de negócios, não há nada que se compare hoje ao que vem ocorrendo no mercado hídrico da China.
O apoio da iniciativa privada no setor de saneamento não quer dizer privatização, visto que, de acordo com o Art. 175 da Constituição, quanto à prestação dos serviços públicos, o planejamento e regulação são intransferíveis, e somente a delegação dos serviços é permitida.
Por 30 anos, o município delegou a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário (SAAE) a uma concessionária. Com o encerramento do contrato, o município está licitando a concessão destes serviços.
Desde janeiro de 2007, os municípios brasileiros estão melhores amparados, em virtude da Lei Federal 11.445, que estabelece as diretrizes nacionais do saneamento básico.
Tubarão vive um cenário de crescimento econômico revigorado, diante disto, o poder público cumpre o seu papel e busca alternativas para viabilizar e amparar o cidadão tubaronense, implementando investimentos no setor de engenharia de saúde pública.
