Lily Farias
Tubarão
A justiça eleitoral determinou que 30 dias após o término das eleições municipais fossem retiradas todas as propagandas políticas das ruas. O prazo terminou nesta terça-feira, mas ainda é possível ver banners, cartazes, placas e outdoors em alguns pontos de Tubarão.
Em algumas cidades o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) tem uma coordenação de fiscalização para penalizar o candidato, o partido ou os dois. Conforme o analista judiciário da 33ª zona eleitoral em Tubarão, Ricardo Leonette, não há valor de multa pré-estabelecido.
“O valor é definido conforme a legislação municipal. Cada cidade tem o seu modo de aplicar a penalidade”, explica Ricardo. A responsabilidade pela definição da multa é do gerente da secretaria de urbanismo, Ismael Medeiros. Inclusive, ele assegura que a fiscalização é feita e as providências cabíveis tomadas imediatamente após cada constatação. “Cada situação é realizada individualmente”, enfatiza Ismael.
O trabalho é feito em parceria com a secretaria de segurança e patrimônio da prefeitura e, segundo o gestor da pasta, Sérgio de Bona Portão, até agora nada foi encontrado na região central. “Já fizemos a vistoria no centro da cidade. Agora começaremos a ir para os bairros”, avisa Sérgio.
