A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (4), o projeto de lei que autoriza o Estado a contratar leitos de UTI na rede privada para uso emergencial. A proposta cria o programa Leito Garantido e segue agora para análise do governador.
O texto aprovado é o PL 358/2025, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), e estabelece um mecanismo de reserva técnica para evitar a falta de atendimento em períodos de alta demanda no sistema público de saúde.
Como funcionará o programa Leito Garantido
De acordo com o projeto, o Estado poderá contratar previamente leitos de UTI em hospitais privados, que ficarão disponíveis para uso emergencial sempre que a taxa de ocupação da rede pública atingir 97%, tanto no setor adulto quanto neonatal.
A medida busca garantir resposta rápida do sistema de saúde em situações críticas, evitando colapsos no atendimento hospitalar.
Situações de maior risco de superlotação
Na justificativa apresentada à Alesc, o deputado Oscar Gutz argumenta que o programa é uma forma de fortalecer a capacidade de resposta da saúde pública, especialmente em períodos historicamente marcados pelo aumento da demanda.
Entre os cenários citados estão a alta temporada turística, feriados prolongados e os meses de inverno, quando cresce significativamente a procura por atendimentos de urgência e emergência, principalmente em razão de doenças respiratórias.
Critérios para contratação dos leitos
As contratações deverão seguir processo regular de licitação, conforme determina a legislação. O projeto também estabelece como diretriz a priorização de hospitais localizados na mesma região de origem do paciente, com o objetivo de reduzir deslocamentos e agilizar o atendimento.
Apesar da aprovação legislativa, o programa ainda dependerá de regulamentação por parte do Poder Executivo e da disponibilidade orçamentária para ser efetivamente implantado.
Próximos passos
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para análise do governador do Estado, que poderá sancionar ou vetar a proposta.
