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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 188/2025, de autoria do deputado estadual Mário Motta (PSD), que institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Castração Animal. A data será celebrada sempre na última terça-feira de fevereiro, em conjunto com o Dia Mundial da Castração Animal. O objetivo é promover campanhas educativas sobre a importância da castração como medida de saúde pública, bem-estar e proteção animal.
Data será marco para campanhas de conscientização
O projeto foi aprovado em regime ordinário e passa a integrar o Calendário Oficial de Santa Catarina. A iniciativa busca reforçar a necessidade da castração como:
Controle populacional de cães e gatos.
Prevenção de doenças.
Redução do abandono e maus-tratos.
Segundo o deputado Mário Motta, a castração é fundamental para conter a superpopulação de animais em situação de rua e prevenir zoonoses, como a raiva. “É uma ação de cuidado e responsabilidade com a vida, que protege tanto os animais quanto a população”, ressaltou.
Projeto aguarda sanção do governador
Agora, o PL segue para sanção do governador Jorginho Mello (PL) para se tornar lei. Caso aprovado, a nova data poderá impulsionar a mobilização social e a realização de campanhas de conscientização em todo o estado. Para o autor, trata-se de uma oportunidade de unir sociedade civil, protetores de animais e poder público em prol de uma causa comum.
Caravana dos Melhores AUmigos será lançada em breve
Além da aprovação do projeto, o deputado Mário Motta anunciou que lançará nos próximos meses a Caravana dos Melhores AUmigos, em parceria com o protetor Paulo Santângelo. A iniciativa contará com um castramóvel itinerante que irá percorrer os municípios catarinenses oferecendo castração comunitária, com prioridade para tutores de baixa renda.
“O objetivo é transformar esse movimento em uma política de Estado, que garanta bem-estar, prevenção de doenças e reduza o sofrimento de milhares de animais”, destacou o parlamentar.
