A PEC 9/2024, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), autoriza a Assembleia Legislativa de SC (Alesc) a realizar um concurso público para escolher um novo hino para o estado. O documento, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), justifica que o atual hino não reflete os valores contemporâneos da sociedade catarinense.
Tramitação e próximos passos
A PEC foi aprovada por unanimidade pelos nove deputados que integram a CCJ. Agora, o documento segue para votação no plenário da Alesc, mas ainda não há data prevista. Caso aprovada, a medida passa a valer imediatamente, sem necessidade de sanção do governador.
O concurso público será realizado pela própria Alesc, porém, detalhes sobre os custos ou quem fará parte da seleção do novo hino ainda não foram definidos. Esses pontos só serão esclarecidos após a elaboração do edital do concurso.
Histórico de tentativas de mudança do hino
Esta não é a primeira vez que a Alesc tenta alterar o hino do estado. Nos últimos 20 anos, houve duas tentativas. Em 2004, o deputado Sérgio Godinho propôs um projeto de lei para realizar um concurso popular, mas a proposta foi arquivada. Em 2010, o deputado Gilmar Knaesel propôs um plebiscito para decidir sobre a mudança, mas a tramitação também não avançou.
O hino atual de Santa Catarina
O hino atual de SC foi adotado em 1895, com letra de Horácio Nunes e música de José Brazilício de Souza. A letra destaca temas como liberdade e igualdade, com referências à abolição da escravidão e à união do povo catarinense.
