A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) lançou, na tarde desta terça-feira (1º), a Frente Parlamentar “Invasão Zero”, com o objetivo de defender a propriedade privada e combater ocupações ilegais em áreas rurais e urbanas no estado. O ato de lançamento ocorreu no Auditório Antonieta de Barros e reuniu autoridades, parlamentares e representantes de movimentos ligados ao agronegócio e à segurança jurídica das terras.
Frente busca prevenir invasões e garantir segurança no campo
Proposta pelo deputado Sargento Lima (PL), que também coordena o grupo, a frente é composta pelos deputados Oscar Gutz (PL), Antídio Lunelli (MDB), Nilso Berlanda (PL), Ana Campagnolo (PL), Maurício Peixer (PL) e Napoleão Bernardes (PSD). A iniciativa quer atuar com ações preventivas e legislativas para garantir o direito à propriedade e preservar a paz no campo e nas cidades.
Entre as propostas anunciadas estão:
- Criação de uma delegacia especializada em invasões de terra
- Lançamento do projeto “Campo Seguro”
- Formação de representantes do movimento em todo o estado
- Ações para valorização do agronegócio catarinense
Projeto de lei quer impedir benefícios a invasores
Durante o evento, o deputado Altair Silva (PP) apresentou o Projeto de Lei 97/2024, que está em tramitação na Alesc. O texto prevê a proibição de acesso a funções públicas, programas e linhas de crédito estaduais para pessoas envolvidas em invasões de propriedades.
“O direito à propriedade é um pilar da democracia. Famílias que compraram suas terras de boa fé merecem segurança jurídica”, afirmou Altair. Ele ainda destacou que o Brasil possui terras suficientes para todos trabalharem, sem a necessidade de conflitos.
Agricultores e lideranças protestam contra demarcações
Prefeitos, pequenos produtores e membros do Movimento de Defesa da Propriedade (DPD) relataram preocupação com a demarcação de terras indígenas em municípios como Cunha Porã e Saudades. A prefeita Luzia Vacarin denunciou que mais de 170 famílias de agricultores estão ameaçadas por essas reivindicações.
“Cunha Porã nunca teve índio. Estamos aqui para defender quem trabalha e põe comida na mesa do brasileiro”, declarou a prefeita.
Movimento MCT reforça apoio ao agro e à paz no campo
Representando o recém-criado Movimento dos Trabalhadores com Terra (MCT), Marcelo Barison destacou que a Frente Parlamentar fortalece a causa do agronegócio. “Queremos paz no campo. Não somos contra a reforma agrária, mas ela precisa atender quem realmente precisa”, afirmou.
O MCT, fundado em abril deste ano, se posiciona contra as invasões e a ocupação de imóveis produtivos, defendendo o direito à propriedade e o fortalecimento do setor agropecuário.
