Está na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça o projeto de lei, de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PR), que revoga o título de cidadão catarinense concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça é o deputado Mauro de Nadal (MDB).
O título de cidadão catarinense concedido a Lula foi aprovado em 2008. Na época, Eskudlark ainda não estava na Assembleia Legislativa. Mas assim que soube da concessão, o parlamentar se mostrou contrário à proposta. “Desde que soube que o Lula receberia o título de cidadão catarinense, fiquei surpreso. Fui procurado por muita gente e recebi centenas de mensagens da população que está indignada. Não concordo com isso. Não podemos conceder uma honraria como esta a uma pessoa condenada e presa”, destaca Eskudlark.
Para que o título seja revogado, de fato, o projeto de lei precisa ser aprovado pela maioria dos parlamentares. Com a aprovação no Parlamento, a proposta passa a vigorar após a sanção do governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira.
