Em um duro discurso contra a organização de milícias digitais, o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a “Justiça Eleitoral pode ser cega, mas não pode ser tola”. As declarações ocorreram durante o voto dele no julgamento das ações que pediam a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão.
A maioria dos ministros da Corte votou, nesta quinta-feira, para rejeitar as acusações de interferência no resultado das eleições por meio de disparos em massa de mensagens. O relator, Luís Felipe Salomão, entendeu que ficou evidenciado os disparos em massa, mas que não se provou que a prática interferiu no pleito. A visão dele foi seguida pelo ministro Mauro Campbell. Já os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach entenderam que não ocorreu disparos em massa.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que é notório que ocorreram os disparos em massa e que grupos de ódio se especializaram neste tipo de fraude. “A Justiça Eleitoral pode ser cega, mas não pode ser tola. Todo mundo sabe o que ocorreu, tudo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleições e depois das eleições. Uma coisa é se há prova específica da imputação. Agora não se pode criar um ‘precedente avestruz’ dizendo ‘há, não ocorreu nada’, declarou o magistrado.
Ele disse que “todas as pessoas” atualmente têm WhatsApp e que as redes sociais representam atualmente fonte primária de informação e têm grande impacto na vida do eleitor e da sociedade. O magistrado disse que está provado a existência do chamado “gabinete do óidio”, criado para atacar adversários políticos na internet, mas que os autores das ações não juntaram no processo os conteúdos das mensagens enviadas.
“Há gabinete de ódio, sim”. “Isso ocorreu na eleição de 2018. Como bem detalhado pelo eminente ministro relator. Todos aqueles que acompanharam as eleições viram o recebimento de mensagens, de fake news, que ganharam as capas de todos os jornais e revistas. É fato notório que houve o impulsionamento em massa, mas não houve a juntada (dos documentos no processo)”, completou.
“A Justiça Eleitoral não será pega de surpresa, como foi em 2018, por essas milícias digitais. O mundo foi pego de surpresa. Mas a Justiça Eleitoral se preparou. Já sabemos quais as provas rápidas devem ser obtidas em pouco tempo e como. E não vamos admitir que essas milícias digitiais tentem desestabilizar as eleições”, disse Moraes, que será o presidente do TSE durante as eleições de 2022.
Entre em nosso canal do Telegram e receba informações diárias, inclusive aos finais de semana. Acesse o link e fique por dentro: https://t.me/portalnotisul
