Preço já era cobrado antes mesmo de decisão que reverteu liminar que impedia reajustes nos combustíveis.
Tubarão
O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu no início da noite de ontem anular a decisão que suspendia o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira passada.
Em meio às reviravoltas do caso, o valor da gasolina praticado por postos em quatro municípios da região, pesquisados pelo Notisul ontem, já está acima dos R$ 3,50. Foram consultados os preços da gasolina (comum) e do etanol em três postos cada cidade, escolhidos aleatoriamente, em Tubarão, Laguna, Imbituba e Braço do Norte.
Em Tubarão, no Posto Canário, a gasolina é vendida a R$ 3,75 e o etanol a R$ 2,99. No Posto Fratelli, a gasolina está a R$ 3,70 e o etanol a R$ 3,09. No Posto Estação, a gasolina pode ser encontrada a R$ 3,75 e o etanol a R$ 2,99.
Em Laguna, dos postos pesquisados apenas o Cabeçudas vende etanol, a R$ 2,99. A gasolina está a R$ 3,69. No Posto Santos, a gasolina é vendida a R$ 3,67. No posto Miramar, o preço da gasolina está em R$ 3,66.
Em Imbituba, o Posto Recanto vende gasolina a R$ 3,69 e etanol a R$ 3,09. No Posto Pedro Ipiranga, a gasolina é vendida a R$ 3,59 e o etanol a R$ 3,29. No Posto Lagoa, que não vende etanol, a gasolina está a R$ 3,69.
Em Braço do Norte, a gasolina está a R$ 3,89 e o etanol a R$ 3,56 no Posto São Marcos. No Posto Oenning, a gasolina custa R$ 3,93 e o etanol R$ 3,19. O Posto Leão City vende gasolina a R$ 3,89 e etanol a R$ 3,19.
Desembargador diz que liminar prejudicava economia
No recurso contra a liminar que suspendia o reajuste dos combustíveis, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou à justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões. A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Na decisão, o desembargador entendeu que a liminar proferida pelo juiz gera grave lesão à ordem econômica, principalmente em momento de crise econômica no país.
Mais cedo, antes da decisão que derrubou a cobrança, o juiz Renato Borelli, que concedeu a liminar, cobrou da Agência Nacional do Petróleo (ANP) o cumprimento de sua decisão e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Como ficam as alíquotas com o reajuste
A alíquota sobe de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passa de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumenta para R$ 0,1964.
