Os prefeitos das 18 cidades pertencentes à Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), ou seus representes, votaram hoje (6) pelo não retorno às aulas presenciais neste ano. A decisão foi tomada pela manhã em Assembleia Geral Extraordinária.
Também participaram os secretários de Educação dos respectivos municípios, e assessores técnicos da Amurel e da Federação Catarinense de Municípios (Fecam). A reunião foi conduzida pelo presidente da Amurel, o prefeito de Treze de Maio, Clésio Bardini de Biasi, e pelo diretor executivo da Amurel, Celso Heidemann.
A assessora técnica da Fecam, Gilmara da Silva, informou que nas oito associações de municípios que já se posicionaram sobre assunto, todas decidiram pelo não retorno. A orientação da Fecam também é pela continuidade do isolamento social, levando em conta não só a situação epidemiológica, mas também a pedagógica.
“A Portaria 750 do Governo do Estado é clara, entre outras coisas, ao estabelecer que só pode retornar às aulas com o Plano de Contingência pronto, o que não é o caso”, lembrou.
Posições de alguns participantes
Amurel
O presidente da Amurel argumentou que vê mais riscos do que vantagens na volta das aulas. “70 % do período letivo já foi transcorrido. Não vejo razão para o retorno agora”, defendeu Clésio.
Tubarão
O prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, ratificou o posicionamento dos demais, mas fez a ressalva de que as escolas não podem se negar a dar orientação pedagógica presencial aos alunos que necessitarem, desde que seguindo os protocolos conhecidos, como marcação de hora para atendimento, distanciamento e higienização.
Pedras Grandes
“Não estamos preparados para a forma presencial, os professores também, muito menos as crianças. Há um risco enorme ainda, ninguém pode negar. Não é momento para mudança de rota”, disse o prefeito de Pedras Grandes, Vilson Tadeu Marcon, o Xixo.
Imbituba
A secretária de Educação de Imbituba, Cristiane Tokarski Espezim, relatou aos participantes que foi feita uma pesquisa junto aos pais de alunos da rede municipal e o resultado apontou a não concordância de 85% dos entrevistados quanto à volta das aulas.
Da mesma forma e com argumentos e preocupações semelhantes, os demais prefeitos e secretários de Educação se manifestaram contrários à volta às aulas presenciais.
Kits emergenciais de alimentação escolar: Processo precisa ser revisto
Gilmara lembrou ainda que foram cumpridas fielmente as orientações do FNDE para a distribuição dos kits emergenciais de alimentação escolar e, em muitos municípios, as licitações foram alteradas para que se pudesse agilizar a entrega da alimentação para os estudantes que precisam desse Kit. “Todo o processo licitatório precisaria ser revisto para que se pudesse fazer a aquisição dos alimentos para a manipulação e distribuição dos espaços escolares a partir de Manuais de Boas Práticas, que precisariam ser revistos para atender as normas de segurança”, ressaltou.
Deliberação
A reunião encerrou com a deliberação de que os prefeitos e secretários de Educação voltarão a tratar deste assunto assim que cada município e a Amurel tiverem seus planos de contingência construídos. O Plano de Contingência Regional e o Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo novo coronavírus (Covid-19) são documentos que, em caso de agravamento da pandemia, definem o nível de resposta e a estrutura de comando correspondente a ser configurada, em cada nível de resposta.
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