A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 8 de julho, o Projeto de Lei nº 7.827/2017, que institui um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. De autoria da deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC), a proposta representa um avanço na valorização de profissionais essenciais para a saúde pública e a qualidade de vida da população.
Projeto reconhece papel fundamental dos profissionais da reabilitação
A proposta, que está apensada ao PL 988/2015, unifica diferentes iniciativas que visam garantir melhores condições salariais e de trabalho a fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em todo o país. A deputada Geovania de Sá destacou que esses profissionais foram decisivos durante e após a pandemia, mas seguem sendo invisibilizados nas políticas públicas.
- Atuam na reabilitação de pacientes em hospitais, UBSs e atendimento domiciliar
- Contribuem com a recuperação da mobilidade e autonomia dos pacientes
- Ajudam a melhorar a qualidade de vida da população
Piso salarial é política de valorização e dignidade
Segundo Geovania, o piso salarial é mais do que uma questão de remuneração: é um instrumento de justiça e reconhecimento. “Estamos falando de profissionais que ajudam a devolver autonomia às pessoas. Valorizar essa atuação é valorizar a vida”, afirmou a parlamentar. O projeto busca corrigir distorções históricas enfrentadas pela categoria.
Proposta avança para novas etapas no Congresso
Com a aprovação na CCJC, o projeto segue agora para análise nas comissões de mérito, onde poderá ser aprovado em caráter conclusivo. Caso contrário, poderá ainda ser encaminhado para votação em plenário. A expectativa é de que a proposta avance com apoio de diferentes bancadas e da sociedade civil.
