A Câmara de Vereadores aprovou na sessão de ontem (27) o Projeto de Lei (PL) de autoria do Executivo Municipal que visa à implementação do programa “Além da Visão” no município. O texto consiste na realização de exames oftalmológicos e doação de óculos para alunos das escolas da rede pública e idosos. O PL foi aprovado por unanimidade. O PL foi aprovado por unanimidade e agora irá à sanção da prefeita em exercício e autora da proposta, Beatriz Alves.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, mais de 35 milhões de pessoas, aproximadamente 19% da população, sendo pessoas de todas as classes sociais, possuem alguma deficiência visual, seja ela de menor ou alto grau e, dentre esses dependentes de óculos para enxergar melhor, a maioria é de pessoas das classes menos favorecidas.
Pelo Projeto aprovado, serão requisitos para participar do programa Além da Visão: alunos entre seis e 15 anos, cuja família se encontre em situação de risco, classificada como baixa renda ou cadastrada no CadÚnico, ou que a renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos; estar matriculado na rede de ensino municipal ou estadual de Capivari de Baixo; e idosos a partir de 60 anos de idade.
“Sabemos que os problemas visuais podem acarretar dificuldade de concentração e, consequentemente, um baixo rendimento escolar para as crianças e os jovens. Eu mesma presenciei isto em minha casa. E quantas crianças e adolescentes não passam pela mesma dificuldade? Foi por este motivo que elaborei este projeto dando nossa parcela de contribuição para a diminuição deste problema, inclusive para adultos que não possuem condições de realizar uma consulta e adquirir um óculos,” explica Bia Alves.
Para garantir o benefício, a criança, adolescente ou idoso deverá ser submetido a consultas e exames oftalmológicos realizados na rede municipal de saúde de Capivari de Baixo; ou por um profissional contratado para execução do programa. A coordenação e a gestão deste projeto serão realizadas pelas secretarias municipais de Saúde, de Desenvolvimento Social e de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
“A qualidade de vida começa com uma boa visão. Uma política pública orientada de acordo com as diretrizes vai muito além da mera distribuição de óculos. Trata-se da devolução da visão, e com ela, da própria vida, aos idosos, crianças e adolescentes do nosso município. Além disso, muitas pessoas de idade que já gastam com remédios e muitas vezes recebem o benefício previdenciário no limite de um salário mínimo, não têm condições de adquirir,” finaliza Bia Alves.
