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Proposta do deputado Mário Motta garante mais agilidade nas buscas, uso de tecnologia e apoio psicológico às famílias catarinenses.
Lei agiliza localização de desaparecidos e acolhe famílias
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade o projeto de lei do deputado estadual Mário Motta (PSD), que aperfeiçoa a Lei nº 16.852/2015 e fortalece a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas. A proposta segue agora para sanção do governador Jorginho Mello (PL).
Com foco em agilidade, tecnologia e acolhimento, o projeto estabelece medidas como a comunicação imediata de desaparecimentos à Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas (DPPD), uso de meios eletrônicos nos registros e criação de atendimento psicossocial especializado aos familiares.
A proposta foi motivada pelo aumento de quase 10% nos desaparecimentos em Santa Catarina, mesmo com baixa taxa de resoluções. “As primeiras horas são cruciais. Não podemos deixar as famílias sozinhas nessa angústia”, afirmou o deputado Mário Motta.
Principais mudanças da nova proposta
O projeto prevê um conjunto de ações práticas e urgentes para lidar com a realidade dos desaparecimentos:
- Obrigatoriedade de notificação imediata à DPPD
- Uso de tecnologias digitais para acelerar os processos
- Atualização constante do banco de dados de desaparecidos
- Atendimento psicossocial contínuo aos familiares
- Diretrizes adaptadas à realidade de SC, além da legislação federal
Com isso, o Estado pretende atuar de forma mais moderna, ágil e humana diante de uma situação que afeta emocionalmente milhares de catarinenses.
Alinhamento com a lei federal e foco no acolhimento
A proposta está alinhada com a Lei Federal nº 13.812/2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Porém, vai além: adapta-se ao contexto de SC e reconhece a necessidade de um suporte mais robusto, especialmente no acolhimento psicológico.
“O impacto emocional de um desaparecimento é devastador. Queremos dar às famílias mais que esperança, queremos dar estrutura e dignidade”, reforça o autor da proposta.
SOS Desaparecidos recebe novo espaço em Florianópolis
Outro destaque do projeto é o reforço ao programa SOS Desaparecidos, da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), que atua na coleta e divulgação das primeiras informações sobre pessoas desaparecidas.
Uma emenda do deputado Mário Motta viabilizou um novo espaço no Terminal Rodoviário Rita Maria, no centro de Florianópolis, ampliando a estrutura de atendimento e apoio.
Contatos em caso de desaparecimento:
- 190 (emergência)
- (48) 3665-4715
- (48) 99156-8264
- (48) 98843-3152
- www.pm.sc.gov.br/sos-desaparecidos
