Zahyra Mattar
Tubarão
O impasse em torno da licitação da Arena Multiuso deverá ter um desfecho ‘positivo’ nos próximos dias. A prefeitura de Tubarão deverá, esta semana, cancelar o atual edital e lançar outro. A medida visa evitar ainda mais polêmica e atrasos. As cinco concorrentes do não foram habilitadas a continuarem no processo.
No fim do mês passado, as participantes – Planen (Tubarão), Progredior (São Paulo), Camilo e Ghisi (Tubarão), Construtora Viseu (Joinville) e Engetom (Turvo) – apresentaram justificativas contrárias, umas contras as outras. Com isso, novo prazo de recurso foi aberto.
A verdade é que nenhuma delas conseguiu comprovar comprovou competência técnica para executar o projeto. Ainda que a tendência é que a iniciativa parta da prefeitura, caso isso não ocorra como está previsto, o Sindicato da Construção Civil de Tubarão e Região já elaborou um documento para intervir judicialmente.
O presidente, Silvio Ghizi, considera a disputa desleal porque não viabiliza nenhuma empresa a participar. Além disso, o engenheiro aponta que o projeto apresentado é incompleto. Não há, por exemplo, referência quanto à estrutura metálica. “Na verdade, faltam muitos detalhes importantes para qualquer empresa formular um orçamento”, completa o presidente do sindicato.
Arena Multiuso
O convênio com o estado foi assinado no dia 3 de julho deste ano. A obra é orçada em R$ 14.339.036,00 – R$ 6 milhões do estado e R$ 8.339.036,00 de contrapartida do município. A parte do estado será repassada em 12 parcelas de R$ 500 mil. Para este ano, até que se confirme o contrário, estão asseguradas duas parcelas. A primeira está marcada para o próximo mês, mas somente será liberada se a prefeitura apresentar pelo menos a medição da obra. O restante do investimento estadual (R$ 5 milhões) está assegurado no orçamento do próximo ano.
Convênio não está perdido, garante Dura
Apesar do impasse com a licitação da Arena Multiuso de Tubarão, o convênio firmado com o estado não será perdido caso a obra não inicie no próximo mês. A confirmação é do secretário de desenvolvimento regional em Tubarão, Haroldo Silva (PSDB), o Dura.
Segundo ele, a verba de R$ 6 milhões está empenhada. O valor reservado para este ano – R$ 1 milhão – não será suprimido no próximo ano caso a obra não comece.
“Mas, para isso, preciso que a prefeitura entre com um pedido de alteração do cronograma financeiro da obra. Feito isso, apenas são modificadas as datas de repasse. Outros três convênios entre o estado e a prefeitura, cujas licitações já deveriam ter saído, também seguem este trâmite”, detalha Dura.
Os outros três convênios que Dura refere-se são para a construção de dois postos de saúde – um no bairro Oficinas e outro na Passagem -, a aquisição de dois veículos para a secretaria de saúde e a pavimentação de três estradas no bairro Bom Pastor (as prometidas pelo estado em troca da aceitação da comunidade às obras do Presídio Regional).
Estes três repasses também dependem do resultado das respectivas licitações. Contudo, a prefeitura não sinalizou quando as concorrências serão iniciadas.
