Brasília (DF)
A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras no primeiro semestre rendeu ao governo R$ 8,395 bilhões, 197,68% a mais do que os R$ 2,820 bilhões do mesmo período de 2007. A arrecadação total de impostos e contribuições atingiu R$ 55,747 bilhões em junho, um recorde para o período. No acumulado do semestre, chegou a R$ 333,208 bilhões, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o índice oficial de inflação.
A Receita Federal do Brasil informou que o resultado do semestre teve crescimento de 10,43%, mesmo depois de extinta a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), no início deste ano.
Essa variação diz respeito ao que foi arrecadado do IOF que incide sobre as operações de crédito e de câmbio, tanto de pessoas jurídicas quanto de pessoas físicas. No total, a arrecadação de IOF total cresceu 151,46%.
“Essa arrecadação (do IOF) vem sendo sustentada pelo crescimento do crédito neste semestre”, afirmou o secretário da Receita, Jorge Rachid.
O aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras de 9% para 15% resultou em um aumento de recolhimento de 29,55% no período.
A tributação nas operações de crédito e o aumento da CSLL foram medidas adotadas pelo governo para compensar a perda de arrecadação com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, extinta no início deste ano, com previsão de recolher aos cofres cerca de R$ 40 bilhões.
Além da tributação nas operações de crédito, Rachid atribuiu o resultado da arrecadação no período ao desempenho da economia e de ações administrativas desenvolvidas pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
“Demonstra o trabalho integrado da Receita Federal com a Procuradoria da Fazenda Nacional. Também maior espontaneidade do contribuinte. É o que queremos”, disse Rachid.
Só com a recuperação dos débitos em atraso, incluindo multas, juros e depósitos judiciais, o crescimento real da arrecadação administrada pela Receita Federal chegou a 135%, passando de R$ 1,433 bilhão para R$ 3,367 bilhões.
Quanto aos fatores econômicos, a Receita destaca a maior lucratividade das empresas, com um crescimento geral de vendas de 14,2%.
