Rio de Janeiro (RJ)
Na noite do dia 14 de março de 2018, a vereadora carioca Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram mortos a tiros no Estácio, região central do Rio de Janeiro, quando o carro em que estavam foi atingido por diversos disparos. Quatro tiros acertaram a vereadora e três, o motorista.
Marielle voltava de um evento na Lapa, chamado Jovens Negras Movendo as Estruturas, quando teve o carro emparelhado por outro veículo, de onde partiram os tiros. Uma assessora da parlamentar, que também estava no carro, sobreviveu aos ataques. As câmeras de monitoramento de trânsito existentes na região estavam desligadas.
Eleita com 46,5 mil votos, a quinta maior votação para vereadora nas eleições de 2016, Marielle Franco estava no primeiro mandato como parlamentar. Oriunda da favela da Maré, zona norte do Rio, Marielle tinha 38 anos, era socióloga, com mestrado em administração pública e militava no tema de direitos humanos.
Investigações
O desdobramento mais recente da investigação dos assassinatos foi a decisão da Justiça de mandar a júri popular os dois homens acusados pelas mortes: o sargento da reserva da Polícia Militar Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Queiroz. Eles estão presos na Penitenciária Federal de Porto Velho desde março do ano passado e negam participação nos dois assassinatos.
Na decisão proferida no último dia 10, o juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal da Capital, explicou que a qualificação do homicídio doloso, quando existe a intenção de matar, foi dada porque os réus agiram por motivo torpe, armaram uma emboscada e dificultaram a defesa das vítimas. Ambos estão respondendo por homicídio triplamente qualificado.
Após as prisões de Lessa e Queiroz, em março do ano passado, os familiares de Marielle e Anderson pediram esclarecimentos sobre os mandantes do crime e a motivação do assassinato.
Armas
No último dia 12, Queiroz foi interrogado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e afirmou que as armas encontradas em sua casa por policiais civis e promotores de Justiça serviam para a proteção de sua família e foram compradas quando ele ainda estava na corporação.
O ex-PM foi ouvido no processo em que responde por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Foram encontradas em sua casa duas pistolas e mais de 100 munições, a partir de um mandado de busca e apreensão relativo ao processo que investiga os assassinatos da parlamentar e do motorista.
Ex-PM morto
O ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro Adriano Nóbrega foi morto no último dia 9 de fevereiro, durante operação policial, no município de Esplanada, na Bahia. Nóbrega era investigado por diversos crimes, e procurado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ele também era procurado pelo envolvimento nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Franco.
Federalização
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre o pedido de federalização da investigação aberta no Rio de Janeiro para apurar supostas irregularidades na investigação do assassinato da parlamentar e do motorista Anderson Gomes.
Em setembro do ano passado, a então procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu ao STJ que as investigações fossem retiradas do âmbito da Justiça estadual e passassem a ser conduzidas pela Justiça Federal.
Representantes da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criticaram em outubro do ano passado a possibilidade de federalização das investigações. Para o chefe do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa, Antonio Ricardo, qualquer mudança na investigação seria um retrocesso.
“Qualquer tentativa de retirada da investigação do rumo que está seguindo será extremamente prejudicial à continuidade investigativa”, disse o delegado, que afirmou que os trabalhos estão avançados e somente o trabalho de se inteirar sobre o que já foi apurado demandaria muito tempo. “Se eventualmente isso acontecer, certamente será um retrocesso para a investigação.”
A promotora do MPRJ e coordenadora do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Simone Sibilio, disse que o pedido de federalização é “desarrazoado”, porque precisaria haver inércia ou omissão da esfera local para justificá-lo. “Se há uma coisa que não tem nesse caso é inércia e descaso”, disse Simone, afirmando que todos os esforços foram feitos para que se chegasse à denúncia contra os supostos executores do crime.
Ao ser reconduzido ao cargo para mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em janeiro do ano passado, o procurador-geral de Justiça do estado, Eduardo Gussem, disse não ter dúvidas de que o assassinato está relacionado a grupos de milicianos.
