Alesc suspende atividades parlamentares a partir desta quinta-feira (17); expediente administrativo segue normalmente até o fim do mês.
Período de pausa constitucional segue até o fim de julho
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) entrou oficialmente em recesso parlamentar nesta quinta-feira, 17 de julho. Durante esse período, ficam suspensas todas as atividades legislativas, como sessões ordinárias, reuniões de comissões e audiências públicas. O recesso segue até o dia 31 de julho, com retorno das atividades marcado para 4 de agosto.
Apesar da paralisação dos trabalhos parlamentares, o expediente interno da Alesc continuará normalmente. Os setores administrativos seguem com atendimento das 7h às 19h, conforme rotina habitual da Casa.
Recesso está previsto na Constituição de SC
O recesso parlamentar segue o que determina o artigo 46 da Constituição do Estado de Santa Catarina. O texto prevê duas pausas anuais nas atividades legislativas:
- De 23 de dezembro a 1º de fevereiro
- De 17 a 31 de julho
Esses períodos garantem o equilíbrio entre a atividade parlamentar e o planejamento administrativo interno da Assembleia, permitindo também que parlamentares organizem agendas externas e retornem às bases eleitorais.
Expediente administrativo segue em funcionamento
Mesmo durante o recesso, os serviços internos da Alesc continuam normalmente. Os gabinetes e setores administrativos mantêm atendimento ao público e atividades internas das 7h às 19h, assegurando o andamento dos processos administrativos e suporte técnico às demandas legislativas.
Essa manutenção da rotina administrativa é essencial para o funcionamento pleno da casa, inclusive em preparação para o retorno das atividades legislativas em agosto.
