A partir desta quinta-feira (18), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina suspende suas atividades parlamentares até o dia 31 de julho. As sessões ordinárias, reuniões de comissões e audiências públicas serão retomadas em 1º de agosto.
Funcionamento dos setores administrativos
Durante o recesso, o expediente do Parlamento seguirá normalmente, com funcionamento dos setores administrativos das 07h às 19h.
- Atividades parlamentares suspensas
- Expediente administrativo mantido
- Horário de funcionamento: 07h às 19h
Recesso previsto na Constituição Estadual
O recesso parlamentar está previsto no artigo 46 da Constituição Estadual e ocorre em duas etapas.
O recesso acontece de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho.
Retorno das atividades em agosto
As atividades parlamentares serão retomadas no dia 1º de agosto, com a volta das sessões ordinárias e outras atividades legislativas.