Zahyra Mattar
Tubarão
As obras-de-arte especiais (OAEs) remanescentes da licitação original da duplicação da BR-101 sul devem levar um bom tempo para sair do papel. Das quatro concorrências, três estão embargadas, à espera de julgamento de recursos: do túnel no Morro do Formigão, em Tubarão; da execução das pistas complementares à nova ponte sobre o canal de Laranjeiras, na comunidade de Cabeçudas, em Laguna; e agora a da supervisão das obras.
O edital de licitação para supervisão foi lançado no dia 23 do mês passado. A entrega das propostas para a primeira fase, a habilitação das empresas, estava agendada para o próximo dia 12. Contudo, ainda não está confirmado se a data poderá ser cumprida. Isto porque a Associação Brasileira de Empresas de Consultoria de Infraestrutura em Transportes (ABCTrans) impetrou um recurso onde pede a impugnação do edital.
A entidade sustenta que o teor do certame prevê três tipos diferentes de serviço: a supervisão da construção do túnel, a operação provisória, a supervisão da construção da ponte e acessos. A ABCTrans considera que não é possível uma única empresas ser responsável pelos três serviços simultaneamente.
Ainda quanto à operação do túnel, atenta que não há no edital qualquer menção de como, em que prazo ou condições será feita. O cronograma físico financeiro também não determina como o serviço de operação será pago.
A comissão do Dnit ainda julga o pedido – o único protocolado até o momento -, desde o último dia 14. O processo que visa a supervisão trata-se de um lote único, que engloba as duas OAEs, cujo orçamento está fechado em R$ 9.237.313,22 (valores de julho do ano passado).
Licitações l Outros editais embargados
Túnel no Morro do Formigão – Tubarão
O edital foi lançado em novembro do ano passado. Houveram apenas duas interessadas: a empresa Serveng Civilsan e o consórcio Sulcatarinense/Convap. O resultado da primeira fase – a habilitação das concorrentes – foi divulgado no dia 25 de janeiro. Após uma série de recursos, as duas concorrentes inabilitadas. Agora é espera a decisão do setor jurídico e pelo colegiado do Dnit.
Existem duas opções: abrir nova concorrência ou dar um prazo de oito dias úteis às participantes apresentarem novas propostas. O túnel Morro do Formigão terá 900 metros. É o menor dos três previstos na duplicação da BR-101 sul. O projeto compreende, ainda, a execução de duas faixas de rolamento, acostamento e passarelas para pedestres. A licitação é orçada em R$ 57.308.398,33 e o prazo de execução é de 720 dias.
Lote 1 da pponte de Cabeçudas – Laguna
A licitação para execução das pistas complementares à nova ponte sobre o canal de Laranjeiras, na comunidade de Cabeçudas, em Laguna, também segue indefida. As três empresas inabilitadas a prosseguirem no certame – Bolognesi Engenharia, Blokos Engenharia e o consórcio Gaissler/Tengel -, além do grupo Araguaia Engenharia/Setep, representaram contra o resultado da primeira fase, divulgado no dia 2 deste mês.
O lote 1 diz respeito à pavimentação e obras complementares das pistas não licitadas em virtude da obra-de-arte especial. São 5,1 quilômetros no total. Para este trecho, é previsto o investimento de R$ 71.312.586,69. O prazo para conclusão é de 420 dias.
