Florianópolis
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza, nesta quarta-feira (11), a partir das 13h30, audiência pública para discutir a manutenção da isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. O evento, promovido pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural, ocorrerá nas dependências do Palácio Barriga-Verde, em Florianópolis, com a presença de representantes do governo estadual, dos municípios e de entidades do agronegócio catarinense.
De acordo com o deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação, o objetivo do encontro é saber qual a posição oficial do governo estadual sobre a tributação dos defensivos agrícolas. Isso porque no mês que vem, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários da Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal, decidirá se a isenção sobre esses produtos será mantida ou se haverá cobrança de ICMS.
Atualmente, a alíquota é zerada. Mas, conforme Vieira, o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvea, afirmou que Santa Catarina vai defender no Confaz a cobrança do ICMS. Vieira informou ainda que na semana passada o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, afirmou que o governo tem a pretensão de defender a cobrança do imposto.
“Santa Catarina é referência nacional no agronegócio. Se o governo decidir por cobrar o ICMS, outros estados vão seguir essa decisão”, acredita Marcos Vieira. “Queremos saber qual é a posição do governo. Não podemos permitir que o produtor rural seja penalizado com o aumento de impostos, principalmente num momento em que a economia está fragilizada, com a questão do coronavírus”, comenta.
Marcos Vieira cita que o Ministério da Agricultura e da Pecuária (Mapa) estima que o impacto sobre o custo de produção do agronegócio catarinense, com a cobrança do ICMS sobre os defensivos, pode chegar a R$ 300 milhões ao ano. Uma das principais culturas prejudicadas no estado, conforme o deputado, seria a da maçã, cuja safra 2020 deve chegar a 578 mil toneladas, segundo a Epagri, o que faz Santa Catarina a maior produtora da fruta no país.
A expectativa dos organizadores da audiência é reunir entidades como Federação da Agricultura e da Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), sindicatos rurais, cooperativas, cerealistas, Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc), entre outras. São esperadas mais de mil pessoas, que devem vir em até 30 ônibus, provenientes de várias regiões do estado.
