FOTO ALESC Divulgação Notisul
Na próxima segunda-feira, 18 de agosto, às 18h30, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realiza uma audiência pública para debater os desafios enfrentados pelo Programa de Incentivo à Cultura (PIC). O encontro será no Plenarinho da Alesc, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo canal oficial no YouTube. A proposta é encontrar soluções para os entraves que têm afetado diretamente o setor cultural catarinense.
Programa enfrenta morosidade na análise de projetos
Criado para fomentar a cultura e a economia criativa no estado, o PIC — que completa quatro anos em 2025 — está atualmente com suas atividades comprometidas. Projetos aguardam análise há mais de três anos, quando o prazo legal é de apenas 90 dias. Essa lentidão tem causado a perda de apoio de empresas doadoras, inviabilizado propostas e impedido novos projetos de serem inscritos.
Além disso, o programa está momentaneamente fechado para novos cadastros, o que contraria o que está previsto na legislação. A situação tem gerado questionamentos no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público (MP), devido à falta de transparência na divulgação de dados por parte do governo estadual.
Setor cultural movimenta a economia e pede agilidade
A importância do setor cultural vai muito além da arte. Ele representa 3,11% do PIB catarinense, gerando empregos, renda e fortalecendo áreas como turismo, comércio, lazer e saúde. Estudo recente da Fundação Getúlio Vargas mostrou que, para cada R$ 1 investido em cultura, R$ 6 retornam aos cofres públicos.
Com esse potencial em mãos, a deputada Luciane Carminatti, que preside a Comissão de Educação e Cultura da Alesc e propôs a audiência, destaca a urgência da retomada efetiva do programa:
“Temos muitas empresas doadoras querendo investir. Mas sem estrutura adequada e transparência, o setor cultural fica travado.”
Encontro vai reunir representantes de todo o setor cultural
O objetivo da audiência é colocar todos os envolvidos na mesma mesa: Alesc, Governo do Estado, TCE, MP, proponentes, produtores, captadores e comunidade. A ideia é promover um debate técnico e transparente para identificar melhorias no funcionamento do PIC e garantir que ele continue cumprindo seu papel de valorização cultural em Santa Catarina.
Participam do debate:
Maria Teresinha Debatin – Presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC)
Marli Lorenzetti – Diretora de Administração e Finanças da FCC
Guilherme Botelho – Coordenador do PIC e Diretor de Fomento da FCC
Deputada Luciane Carminatti – Mediadora do encontro
Serviço
Audiência Pública: O Programa de Incentivo à Cultura (PIC) em SC
Data: Segunda-feira, 18 de agosto de 2025
Horário: 18h30
Local: Plenarinho Paulo Stuart Wright – Assembleia Legislativa de SC
Transmissão: Canal da Alesc no YouTube
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