Maria Julia Goulart
Tubarão
Com o objetivo de aproximar o orçamento municipal com a realidade vivenciada em Tubarão, a prefeitura realizou, na tarde de ontem, uma audiência pública para discutir as prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Este é um dos instrumentos que temos para eleger aquilo que é relevante à nossa cidade.
"A participação popular é muito importante para que consigamos dar um destino melhor aos recursos municipais”, ressalta o controlador-geral da prefeitura, Luiz Gonzaga Cardoso.
As ações irão caminhar junto às já definidas no Plano Plurianual, e também com as prioridades decretadas no orçamento participativo (OP). Entre os projetos contemplados estão a implantação de infraestrutura nas áreas rurais, melhorias habitacionais, construção do parque tecnológico e também o término de obras importantes como: Unidade de Prontoatendimento (UPA) e a Arena Multiuso.
Todos os projetos definidos serão encaminhados à Câmara de Vereadores. Contudo, vale ressaltar que o orçamento pode não ser seguido à risca. “É possível que se enfrente a falta de dinheiro ou que surjam outras prioridades”, alerta Gonzaga.
As diretrizes também objetivam o cumprimento de ações para o uso correto da verba pública, uma vez que é necessário cumprir com regras fiscais. Além disso, também visa orientar a limitação de empenho e a movimentação financeira.
Entenda a lei
A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) é o instrumento legal que estabelece as metas e prioridades da administração pública constantes no plano plurianual, representando o planejamento operacional anual da administração pública com a definição das diretrizes que irão nortear a elaboração do orçamento anual.
Ações caminham juntas
Boa parte dos projetos que compõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi definida durante as 18 audiências do Orçamento Participativo (OP). Os assuntos discutidos contemplam áreas como: infraestrutura, educação, saúde, esporte e lazer. Agora, o projeto já está na segunda etapa, que realiza assuntos sobre temas específicos para eleger três prioridades de cada cidade.
Captação de recursos e projeto de economia
A audiência pública realizada em Tubarão também debateu sobre a captação de recursos da prefeitura para a realização de projetos importantes em três eixos: financiamento, convênios e contratos de repasses. Durante o evento também foram apresentados projetos já cadastrados para a captação de recursos.
De acordo com o controlador-geral da prefeitura, Luiz Gonzaga Cardoso, um dos objetivos do executivo é economizar e arrecadar mais dinheiro com os impostos já pagos pela população. Para isso, um dos projetos é trocar os equipamentos da infraestrutura, Defesa Civil e meio ambiente, que totalizam um valor de R$ 3 milhões. Gonzaga afirma que irão enxugar os gastos mensais com a troca da frota.
