Wagner da Silva
Florianópolis
Pedidos e apelos de ajuda para que não haja a exploração de fosfato em Anitápolis, críticas aos órgãos governamentais e manifestações contrárias à Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC). Este painel era o exposto na audiência pública solicitada pelo presidente da comissão de meio ambiente da assembleia legislativa, deputado Décio Góes (PT), realizada quinta-feira à noite, em Florianópolis. Lideranças políticas, estudantes, moradores, representantes de entidades ambientais e do poder públicos da região das Encostas da Serra e Amurel participaram do encontro.
Mais de 200 pessoas demonstraram interesse no assunto e na necessidade de um maior debate sobre a exploração de fosfato. Durante o evento, pessoas de vários grupos puderam expor as opiniões, argumentos e seu posicionamento, em maioria contrário. Também foram solicitados novos debates, desta vez nas regiões de Tubarão, Laguna e Vale do Braço do Norte.
Um abaixoassinado contra a instalação da IFC, feito em Braço do Norte, com 500 assinaturas, foi entregue pela presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Braço do Norte, Gemerson Della Giustina, ao presidente da Fatma, Murilo Xavier Flores, e ao biólogo e presidente da ONG Montanha Viva, Jorge Albuquerque. A organização é responsável pela abertura de um processo a fim de impedir a instalação da fosfateira.
Audiência gera três
frentes de trabalho
Três propostas de trabalho auxiliam no debate em torno da instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) em Anitápolis. A primeira é conseguir cópia da documentação anexa ao processo, que possibilitou a liberação da Licença Ambiental Prévia (LAP).
A segunda frente de trabalho atuará junto às universidades do sul do estado. Um grupo de estudos técnicos será formado para analisar as três mil páginas de documentos do processo do EIA/Rima que possibilitou a liberação da LAP. A terceira é realizar ao menos mais duas audiências públicas na Amurel. Provavelmente, estes encontros ocorrerão em Tubarão e Braço do Norte. Ambas serão coordenadas pelo Fórum de Desenvolvimento dos Pequenos Municípios das Encostas da Serra Geral.
O presidente da comissão de meio ambiente da assembleia legislativa, deputado Décio Góes (PT), anunciou ainda que fez contato com a assessoria da IFC e aguarda a confirmação da empresa para a realização de uma audiência pública na região de Tubarão. “Eles mostraram interesse e esperamos realizar este encontro no próximo mês”, informa.
Entidades ambientais
reclamam da falta de
dados técnicos
Durante a audiência, não faltaram críticas à maneira como se deu o início da instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) em Anitápolis. O secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, Francisco Beltrame, afirmou que foram surpreendidos há dois meses com a informação da possível instalação da empresa. Beltrame criticou o governo do estado, a secretaria estadual de desenvolvimento sustentável (SDS), a falta de participação da IFC no debate.
O engenheiro declarou que a discussão poderia estar avançada dentro da câmara técnica pertinente dentro do comitê, mas que a falta de informação emperra os trabalhos. “São mais de três anos de estudos e não houve qualquer comunicação com nossa entidade. A SDS emitiu um parecer sobre o assunto e nunca informou sobre a ação. Solicitamos acesso aos documentos à Fatma e à IFC há mais de um mês. Nunca fomos ouvidos. Não há como emitir uma opinião sem que haja um estudo detalhado deste processo”, pontuou Beltrame.
A falta de informações técnicas também foi abordada pelo presidente da Associação Acolhida na Colônia, Volnei Heidemann, que atua junto aos agricultores de toda a região do Vale do Braço do Norte. “Estamos com medo da implantação de uma mina a céu aberto. A exploração durará várias décadas. Será que os pontos voltados à preservação ambiental serão cumpridos? A região terá pessoas capacitadas para suprir a necessidade de empregos? Como ficarão as questões sociais?”, questionou.
Diante de tantas críticas, o presidente da Fatma, Murilo Xavier Flores, afirmou ser contra o posicionamento dos municípios sem informações. Ele reforçou ainda a Fatma segue as regras determinadas em lei para a liberação de Licenças Ambientais Provisórias (LAP). “Não fazemos nada ilícito. Atuamos dentro da lei para fornecer as licenças. Sempre de maneira transparente, mesmo porque um órgão público não pode privar-se de repassar informações”, confirmou.
