OMS alerta sobre alta de despejos forçados e remoções no Brasil
Um novo levantamento divulgado pela Campanha Nacional Despejo Zero revela que mais de 1,5 milhão de brasileiros foram afetados por despejos ou remoções forçadas entre outubro de 2022 e julho de 2024. O aumento significativo, de 70% em relação ao período anterior, aponta para uma crise habitacional crescente.
Aumento expressivo nos despejos forçados
A pesquisa mostra um crescimento alarmante no número de despejos forçados, que passou de 898.916 em outubro de 2022 para mais de 1,5 milhão até julho de 2024. Raquel Ludermir, gerente de Incidência Política da Habitat para a Humanidade Brasil, atribui essa alta ao fim da suspensão dos despejos durante a pandemia e ao aumento do custo de vida.
- Despejos forçados: Aumento de 70% em relação ao período anterior.
- Fatores contribuintes: Fim da suspensão durante a pandemia e aumento do custo de vida.
- Impacto econômico: Empobrecimento e alta nos custos levaram muitas famílias a ocupações.
Perfil dos afetados revela desigualdades
O levantamento destaca que a maioria dos afetados são pessoas pretas e pardas (66,3%), mulheres (62,6%), e pessoas com renda de até dois salários mínimos (74,5%). Entre os afetados, 267 mil são crianças e mais de 262 mil são idosos, evidenciando a desigualdade e vulnerabilidade desses grupos.
- Perfil demográfico:
- 66,3% pretos e pardos.
- 62,6% mulheres.
- 74,5% com renda de até dois salários mínimos.
- Impacto nas crianças e idosos: 267 mil crianças e mais de 262 mil idosos afetados.
Regiões mais atingidas e causas dos despejos
São Paulo lidera o ranking de famílias ameaçadas e despejadas, seguido por Pernambuco e Amazonas. As principais causas de remoções são conflitos de reintegração de posse e grandes obras de infraestrutura, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que pode estar exacerbando a crise habitacional.
- São Paulo: Maior número de famílias ameaçadas e despejadas.
- Pernambuco e Amazonas: Altos índices de famílias afetadas.
- Motivos dos despejos: Conflitos de reintegração de posse e obras públicas.
Necessidade urgente de soluções
Raquel Ludermir destaca a importância de uma política nacional de mediação de conflitos fundiários e uma revisão das legislações que penalizam ainda mais os já vulneráveis. A urgência é para garantir que as grandes obras não aumentem o déficit habitacional e para assegurar que as propostas legislativas não marginais as pessoas afetadas.
- Política de mediação: Proposta para resolver conflitos fundiários.
- Revisão legislativa: Contra propostas que punem os vulneráveis.
- Monitoramento de obras: Evitar impacto negativo sobre a população vulnerabilizada.
Fonte: Agência Brasil
