A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (10), um aumento de gratificação destinada a deputados estaduais que integram a mesa diretora ou exercem funções administrativas na Casa. O adicional, que atualmente corresponde a 30% do salário, passa agora a 45% dos vencimentos.
Segundo a Alesc, o reajuste é um “ajuste técnico e inflacionário” aplicado ao benefício já existente e alinhado ao padrão adotado por outros estados.
Quanto representa o aumento
Com o salário atual de R$ 34,7 mil, o adicional pago aos parlamentares da mesa diretora pode passar de aproximadamente R$ 10 mil para cerca de R$ 15 mil por mês. O incremento estimado é de R$ 5,2 mil mensais.
O benefício ampliado foi criado em 2023, quando a Casa aprovou uma verba indenizatória equivalente a 50% dos salários para o presidente da Alesc e 30% para os demais membros da mesa. O reajuste aprovado agora não altera o valor pago ao presidente, apenas o índice destinado aos demais integrantes e a funções administrativas.
Quem poderá receber o benefício
Além dos membros da mesa diretora, a gratificação de 45% será válida para o presidente da Escola do Legislativo e para parlamentares que exercerem funções administrativas. Na prática, isso pode permitir que outros deputados, além dos integrantes da mesa, tenham acesso ao benefício.
Tramitação e contexto da votação
A mudança consta no Projeto de Lei Complementar 925/2025 e foi aprovada em sessão movimentada, marcada também por debates sobre o orçamento estadual de 2026 e outras propostas do governo.
A votação ocorreu por aclamação. Segundo a transmissão da TV AL, os deputados Jessé Lopes (PL) e Matheus Cadorin (Novo) registraram votos contrários.
O projeto foi disponibilizado no site da Alesc apenas na tarde de quarta-feira, após a apreciação em plenário. A justificativa afirma que a atualização busca corrigir a verba indenizatória dos parlamentares que acumulam funções administrativas.
O que diz a Alesc
Em nota, a Assembleia afirmou que o novo índice está alinhado a estados como Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Sergipe. A Casa reforçou que o ajuste não amplia o número de beneficiários e está dentro das previsões orçamentárias e financeiras do Legislativo.
