A Austrália ampliou a proibição de mídias sociais para menores de 16 anos e incluiu o Twitch, plataforma de transmissões ao vivo da Amazon, na lista de serviços bloqueados a partir de 10 de dezembro. A determinação foi anunciada nesta sexta-feira pela Comissária de Segurança Eletrônica, responsável por aplicar as regras nacionais de segurança online.
Twitch entra na lista de plataformas proibidas
Segundo o regulador, o Twitch se enquadra como serviço de mídia social porque sua função principal envolve transmissões interativas e comunicação entre usuários, incluindo menores.
A plataforma informou que desativará todas as contas de usuários com 16 anos ou menos a partir de 9 de janeiro, data em que as mudanças internas serão concluídas. Também não será possível criar contas novas abaixo da idade permitida a partir da entrada da lei em vigor.
A medida torna a Austrália o primeiro país do mundo a estabelecer uma proibição tão ampla para adolescentes nessa faixa etária.
Dez plataformas serão afetadas
Com a inclusão do Twitch, passam a estar sujeitas às restrições:
Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X, YouTube, Reddit, Kick e Twitch.
O Pinterest ficou de fora. O órgão regulador avaliou que, embora permita interação, a plataforma é usada principalmente para busca e curadoria de ideias, não tendo propósito social predominante.
A comissária Julie Inman Grant afirmou que nenhuma outra plataforma será adicionada antes da implementação.
Empresas que não cumprirem as exigências poderão receber multas que chegam a A$ 49,5 milhões (aproximadamente US$ 32 milhões).
Primeiros passos de conformidade
A Meta, responsável por Facebook, Instagram e Threads, iniciou sua própria etapa de adequação. A empresa passou a avisar cerca de 500 mil adolescentes — 350 mil no Instagram e 150 mil no Facebook — e começará a desativar contas de jovens de 13 a 15 anos em 4 de dezembro, quase uma semana antes da proibição oficial.
Críticas e dúvidas sobre a fiscalização
A legislação tem sido criticada por empresas de tecnologia, grupos de direitos e especialistas em juventude. Avaliações apontam que a regra seria “vaga”, “problemática” e “apressada”, podendo isolar adolescentes de comunidades online e limitar o acesso à informação.
Críticos também afirmam que a medida pode não reduzir danos, já que plataformas de jogos, sites de relacionamento e chatbots de IA permanecem fora das restrições.
Ainda não há definição clara sobre como a fiscalização será aplicada. Entre as possibilidades discutidas estão verificação de documentos de identidade, reconhecimento facial ou de voz e análise comportamental online. As penalidades recaem exclusivamente sobre as plataformas, sem punições a jovens ou responsáveis.
