Mirna Graciela
Tubarão
Hoje faz um ano que o Presídio Regional de Tubarão, no bairro Bom Pastor, foi inaugurado. O período é avaliado como extremamente positivo pelo gerente da unidade, Glauco Roberto dos Santos.
Há sete meses a frente do comando da unidade, ele credita os bons resultados a parceria de gestão entre o estado e a empresa Montesinos. “Neste primeiro ano de funcionamento não tivemos fugas ou rebeliões, o que era constante na outra unidade. Esta estabilidade é reflexo da excelente estrutura física e a forma diferenciada de administração”, analisa Glauco.
O gerente equipara o presídio às penitenciárias de segurança máxima. “É quase impossível fugir do regime fechado, o grau de dificuldade é muito grande”, atesta. O mesmo, porém, não é evidenciado no semiaberto, de onde, às vezes, ocorrem evasões.
Neste caso, porém, o próprio sistema deixa uma brecha para isso. Tubarão foi a segunda cidade de Santa Catarina a adotar o regime de cogestão. A primeira foi Joinville. Hoje, Lages e Itajaí também adotaram o modelo. Atualmente, 381 detentos ocupam as celas da unidade. Destes, 261 são do regime fechado e 120 do semiaberto.
“Temos nove presos a mais do que a capacidade do prédio, construído para 372 apenados. Este é outro fator positivo da cogestão, na qual o limite físico da unidade não pode ser ultrapassado. Estes nove a mais que temos não configuram superlotação. Trabalhamos para que nunca haja mais de dez pessoas a mais do que a capacidade”, explica Glauco. Os detentos possuem assistência médica, odontológica, psicológica e psiquiátrica sem precisar sair da unidade, algo que antes não ocorria.
Ressocialização: educação e trabalho
Regime semiaberto
• Oito detentos trabalham dentro da unidade, na montagem de chuveiros da Thermosystem.
• Trinta e seis reeducandos estão empregados em empresas da região. Eles trabalham fora e retornam no fim do dia.
• Mais 30 serão inseridos no mercado de trabalho por meio de uma parceria entre o Presídio Regional e a Associação Empresarial de Tubarão (Acit), com apoio do Sine.
• No próximo mês, 30 apenados voltarão à sala de aula. Um espaço foi adaptado na ala.
Regime fechado
• Uma sala de aula é construída para os detentos, com a ajuda do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), empresas privadas e Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Tubarão (Area-TB), que executou o projeto. O espaço ficará na atual base da Polícia Militar.
Construção do Presídio Feminino fica para o próximo ano
A promessa de iniciar este ano a construção de uma nova unidade prisional feminina em Tubarão não será cumprida. O anúncio da obra tinha sido feito pela secretária de justiça e cidadania do estado, Ada de Luca, no dia 28 de setembro do ano passado, quando o Presídio Regional para os homens foi inaugurado, no bairro Bom Pastor.
Agora, o novo prazo é o próximo ano, quando é previsto a aplicação de R$ 3 bilhões no setor da segurança pública. O recurso é do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). Na região sul, serão abertas 1.678 vagas em unidades prisionais masculinas e femininas em sete cidades.
Para isso serão investidos R$ 45,9 milhões. Deste total de vagas, 72 são referentes ao novo Presídio Feminino de Tubarão. Hoje, as mulheres da região cumprem pena na antiga estrutura do Presídio Regional, no bairro Humaitá de Cima. Os membros do Conselho Comunitário da localidade quem o fechamento da unidade.
Eles reivindicam o espaço para a construção de uma área de lazer. Os moradores querem maior agilidade. Inclusive, chegaram a enviar ofícios a políticos, onde exigem maior atenção para que o projeto seja executado o mais breve possível no bairro Bom Pastor.
